Questão 1894669

• Banca: SEGPLAN-GO
• Órgão: SEAP-GO
• Ano: 2016
• Provas: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, é composto de três componentes, sendo eles:

• A. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e Norma Operacional Básica.
• B. Norma Operacional Básica, em Defesa do SUS e Norma Operacional de Assistência à Saúde.
• C. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
• D. Pacto pela Vida, Norma Operacional de Assistência à Saúde e de Gestão.
• E. Nenhuma das alternativas está correta.

Gabarito: C

Comentários

• PORTARIA 399/2006

   

  ANEXO I

  PACTO PELA SAÚDE 2006

  Consolidação do SUS

  (...)

   

  Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

  Estas prioridades são expressas em objetivos e metas no Termo de Compromisso de Gestão e estão detalhadas no documento Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006

• QUESTÃO :

  O PACTO PELA SAÚDE, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, é composto de três componentes, sendo eles :

  GABARITO : C ) PACTO PELA :

  1 - VIDA ;

  2 - DEFESA ;

  3 - GESTÃO .