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Creditos Sumplementares -> Reforça uma dotação que durante o exercicío tornou-se insuficiente;
Crédito Especial -> Atendimento para as despesas as quais o orçamento não consinava dotação específica.
Crédito Extraordinário -> Visa atender despesas imprevistas e urgentes, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública;
Os suplementares e especiais dependem de : Prévia autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos que irão finaciá-los e, após a prévia autorização legislativa serão abertos por meio de DECRETO.
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Aos não assinantes, gabarito letra E.
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Lei 4.320/64 (Art 43.) - A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
Letra E.
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Lei 4.320/64 (Art 43.) - A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
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GABARITO: LETRA E
Dos Créditos Adicionais
Art. 43. A abertura dos créditos suplementar e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
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quanto á letra D
Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos suplementares e especiais.
Os créditos especiais e extraordinários não poderão ter vigência além do exercício em
que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos
últimos quatro meses daquele exercício, casos em que, reabertos nos limites
dos seus saldos, poderão viger até o término do exercício financeiro
subsequente. Estes dois créditos adicionais são exceções ao princípio da anualidade. Já os
Os créditos suplementares terão vigência limitada ao exercício. Não há, portanto, previsão de exceção por expressa disposição legal em contrário, como afirma a questão.
fonte : estratégia concursos
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À exceção dos créditos ordinários contidos na LOA, todos os demais créditos orçamentários aprovados no decorrer do exercício são denominados créditos adicionais. Assim, adicional é o gênero, que possui três espécies: os créditos suplementares, os créditos especiais e os créditos extraordinários.
ATENÇÃO Crédito inicial ou ordinário é aquele que consta na LOA. Todos os demais são créditos adicionais.