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alt. e
Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
bons estudos
a luta continua
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De acordo com o Estatuto do Idoso o direito ao envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é um direito social (art. 8º)
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GABARITO - LETRA E
Lei 10.741
Art. 8 - O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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TÍTULO II
Dos Direitos Fundamentais
CAPÍTULO I
Do Direito à Vida
Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
GABA E
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Gente, qual o motivo de tantos comentários repetidos? Ah, já sei exercicio de fixação, acertei?
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Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
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GB E
PMGO
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Eu pensei no rol dos direitos sociais e errei!
Não pensei que poderia estar elencado fora do rol do art 7, CF.
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A questão exige conhecimento da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a qual modalidade da proteção ao envelhecimento do idoso.
Para responder a questão, necessário conhecimento acerca do art. 8º, do Estatuto do Idoso:
Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Vejamos:
a) direito peculiar.
Errado. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social e não direito peculiar.
b) direito homogêneo.
Errado. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social e não direito homogêneo.
c) direito coletivo
Errado. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social e não direito coletivo.
d) direito individual
Errado. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social e não direito individual.
e) direito social
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 8º, do Estatuto do Idoso.
Gabarito: E
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O examinador quis saber se candidato estudou a literalidade do artigo 8º, do ESTATUTO DO IDOSO, reproduzido a seguir: “o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” Desta forma, o candidato (a) deve marcar a Letra E.
Resposta: Letra E
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A questão
trata do direito ao envelhecimento.
Estatuto do Idoso:
Art. 8o O envelhecimento é um direito
personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da
legislação vigente.
A proteção do direito ao envelhecimento é um
direito social.
A alternativa que dispõe a nomeação correta desse
direito é alternativa E: direito social. Assim, correta
letra E, gabarito da questão.
As alternativas “A”, “B”,
“C” e “D” estão incorretas, ao disporem, respectivamente: direito
peculiar; direito homogêneo; direito coletivo e direito individual.
Gabarito
do Professor letra E.