Questão 1896661

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista Fiscal de Serviços
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Paulo (São Paulo)

Pela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção,

• A. são aqueles proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos comerciais ou industriais que gerem resíduos sólidos Classe 1 em quantidade superior a 1 000 L ou 100 kg diários.
• B. devem atualizar o cadastro junto à AMLURB em 30 dias, sempre que houver alteração na quantidade de resíduos sólidos gerados.
• C. deverão contratar órgãos públicos para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.
• D. podem depositar seus resíduos em locais próprios para coleta de resíduos domiciliares ou de serviços de saúde, dependendo da quantidade gerada por dia.
• E. ficam obrigados a se cadastrar junto à AMLURB quando a geração de resíduos Classe C for superior a 5 000 L ou 500 kg diários.

Gabarito: B

Comentários

• Alternativa B - Devem atualizar o cadastro junto à AMLURB em 30 dias, sempre que houver alteração na quantidade de resíduos sólidos gerados.

• PRESTE ATENÇÃO AO PRAZO!

• Lei 13478/2002

  
  

  Art. 140. Os grandes geradores ficam obrigados a cadastrar-se junto à Autoridade Municipal de

  Limpeza Urbana - AMLURB, na forma e no prazo em que dispuser a regulamentação.

  
  

  § 2º Havendo alteração na quantidade de resíduos sólidos produzidos, o estabelecimento ge-

  rador atualizará seu cadastro junto à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB em

  30 (trinta) dias, contados da alteração.