Questão 1896724

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-CE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo

Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados, são considerados equipamentos urbanos públicos e comunitários. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

• A. A responsabilidade pelos equipamentos públicos e comunitários é da competência exclusiva do Poder Executivo municipal.
• B. Os postos e centros de saúde e os ambulatórios, mas não os hospitais gerais e especializados, são considerados equipamentos urbanos de saúde.
• C. Apenas se prestado pelo poder público ou por entidades privadas sem fins lucrativos, o serviço de saúde é considerado equipamento público e comunitário.
• D. Os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares são considerados equipamentos comunitários.
• E. O poder público competente poderá exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a mobiliário urbano.

Gabarito: D

Comentários

• Definição de Equipamento Públicos, segundo a NBR 9050/2015
  "Todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados."
  
  Equipamentos Públicos - classificação segundo a Lei 6766
  Comunitários - equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.
  Urbanos - equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.
  
  Há ainda uma classificação dos equipamentos públicos bem mais detalhada na NBR 9284, que foi cancelada, pra quem tiver curiosidade.

• O poder público competente poderá exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a mobiliário urbano. - DEVERÁ

• Gab. D

  complementando...

  Consideram-se COMUNITÁRIOS os equipamentos públicos de: L.E.C.S

  L  - lazer

  E -  educação,

  C  -  cultura, 

  S  - saúde

  Consideram-se URBANOS os equipamentos públicos de: GATE CE (lembre que gate em inglês é portão: pode-se associar isso a equipamentos):

  G - gás canalizado

  A - água

  T - telefone

  E - energia elétrica

  C- coleta de águas pluviais (p de poça ou pingo de chuva)

  E - esgoto