ID 1897471 Banca IF-PE Órgão IF-PE Ano 2016 Provas IF-PE - 2016 - IF-PE - Assistente de Alunos Disciplina Pedagogia Com relação à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, marque a única afirmativa VERDADEIRA. Alternativas Dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Estabelece normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências e sua efetiva integração social. Institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. Suspende a utilização de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, garantindo a acessibilidade da pessoa com deficiência. Responder Comentários a alternativa B está certa. A alternativa C está quase certa. A alternativa A está errada , haja vista a lei ser silente no que tange a idade do idoso. Acho que a B está corrreta. A opção A não pode ser porque se refere a Lei 10.048/2000 que fala de atendimento prioritário. Letra B está de acordo com o que consta no Art1° da lei