Gabarito: Alternativa B
O artigo 121 do Código Penal, nos incisos de seu parágrafo segundo, prevê o hall de possibilidades que podem levar um homicídio a ser considerado qualificado e, com isso, acarretar em um aumento da pena base de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.
Ocorre que o parágrafo terceiro, especificamente, conjectura a ocorrência do crime de homicídio ser cometido “com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”.
O foco aqui é a asfixia. Esse assunto é objeto de explicação particular por parte dos doutrinadores, tendo em vista que pode ser exercida de diversas maneiras, cada uma possuindo algumas particularidades técnicas. Inicialmente, é necessário salientar que a asfixia consiste na supressão da respiração e pode ser tóxica ou mecânica.
O primeiro tipo ocorre por meio da utilização de gases deletérios, como o óxido de carbono, o gás de iluminação, o cloro, o bromo etc. Por sua vez, a segunda possibilidade ocorre quando da oclusão dos orifícios respiratórios ou sufocação direta, oclusão das vias aéreas (glote, laringe, traqueia, brônquios), compressão da caixa torácica ou por supressão funcional do campo respiratório. Ademais, os processos de provocação da asfixia mecânica são o enforcamento, o imprensamento, o estrangulamento, o afogamento, a submersão e a esganadura. Com efeito, há de se citar ainda o soterramento.
De fato, pode-se facilmente haver uma confusão acerca dos conceitos de enforcamento, estrangulamento e esganadura.
ENFORCAMENTO: faz-se necessária a constrição passiva do pescoço exercida pelo peso do corpo, como quando se coloca um laço ao redor do pescoço da vítima e retira-se o apoio dos pés da vítima, deixando seu próprio peso exercer a pressão fatal em seu pescoço.
ESTRANGULAMENTO: se caracteriza por haver uma constrição ativa do pescoço por força muscular (ATRAVÉS DE UM MEIO QUE NÃO SEJAM AS MÃOS), como ocorre quando se utiliza um cinto, aliado à força muscular do agente, para fazer a pressão, ou ainda no golpe conhecido popularmente como mata-leão.
ESGANADURA: consiste na pressão exercida no pescoço da vítima pela ação direta das mãos do agente, sem a utilização de objetos para tal.
Fonte: http://direitodiario.com.br/qual-a-diferenca-entre-esganadura-enforcamento-e-estrangulamento-3/
GABARITO B
Características do sulco do estrangulamento:
É contínuo, abrangendo todo o pescoço com a mesma profundidade;
Situa-se em posição baixa no pescoço;
É horizontal;
Frequentemente se identifica mais de uma volta do laço;
Não costuma haver pergaminhamento porque a força constritiva cessa com a morte da vítima, momento em que o agressor afrouxa o laço.
ATENÇÃO: O sulco pode estar ausente em certas modalidades de estrangulamento. Ex.: MATA LEÃO
bons estudos.
A questão avalia os conhecimentos do candidato em asfixiologia médico-legal.
A) ERRADO. A compressão, em grau suficiente, do tórax e abdome impede os movimentos respiratórios, levando, em consequência, à asfixia. Trata-se do fenômeno da sufocação indireta, e não há sulco na sufocação indireta.
B) CERTO. No estrangulamento, a morte se dá principalmente pela constrição do pescoço por um laço acionado por uma força estranha, obstruindo a passagem do ar até os pulmões, interrompendo a circulação do sangue até o encéfalo e comprimindo os nervos do pescoço. As características citadas são compatíveis com o sulco do estrangulamento.
C) ERRADO. Esganadura é um tipo de asfixia mecânica que se verifica pela constrição do pescoço pelas mãos, ao obstruir a passagem do ar atmosférico pelas vias respiratórias até os pulmões. Não há sulco na esganadura, mas pode haver marcas ungueais.
D) ERRADO. Na sufocação direta, ocorre oclusão das vias respiratórias por um meio direto, como a oclusão por corpos estranhos em acidentes, ou de caráter criminoso (tapando a boca e o nariz de alguém). Não temos sulco na sufocação direta.
E) ERRADO. No enforcamento, a asfixia ocorre pela constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força ativa. São características que costumam estar presentes no sulco do enforcamento:
Direção: oblíquo ascendente Variável segundo a zona do pescoço Interrompido ao nível do nó (e não completo)Em geral, único Por cima da cartilagem tireóidea Quase sempre apergaminhado De profundidade desigual (Genival V. de França) - e não uniforme
Gabarito do professor: Alternativa B.
ESTRANGULAMENTO
O estrangulamento é a asfixia mecânica por constrição do pescoço por laço tracionado por qualquer força que não seja o peso da própria vítima. Será também estrangulamento a asfixia mecânica por constrição do pescoço promovida pelo golpe chamado “chave de braço” ou “gravata”.
Para não confundirem na prova, as características diferenciais dos sulcos do estrangulamento e do enforcamento são as seguintes:
SULCO DE ESTRANGULAMENTO
· -Raramente apergaminhada
· -Horizontal
· -Abaixo da cartilagem tireóidea
· -Múltiplo
· -Continuo
ATENÇÃO! EXISTE TAMBÉM O ESTRANGULAMENTO ANTE BRAQUIAL, EM QUE OCORRE A CONSTRIÇÃO DO PESCOÇO PELA AÇÃO DO BRAÇO E DO ANTEBRAÇO SOBRE A LARINGE, CONHECIDO COMO “GOLPE DE GRAVATA”. HÁ AUTORES (HYGINO E FRANÇA) QUE CONSIDERAM O GOLPE DE GRAVATA COMO ESTRANGULAMENTO ANTEBRAQUIAL.
O SULCO PODE ESTAR AUSENTE EM CERTAS MODALIDADES DE ESTRANGULAMENTO. (SEM SULCO NO MATA-LEÃO)
ENFORCAMENTO: OBLÍQUO
ESTRANGULAMENTO: HORIZONTAL