A questão
trata das Mediadas Específicas de Proteção ao Idoso.
A)
Trata-se de Medida Específica de Proteção ao idoso a inclusão em programa
oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários
dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação.
Estatuto
do Idoso:
Art. 45. Verificada qualquer das
hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a
requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou
ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação;
Trata-se
de Medida Específica de Proteção ao idoso a inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de
drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação.
Correta letra A. Gabarito da questão.
B)
Trata-se de Medida Específica de Proteção ao idoso o encaminhamento a Casas de
Custódia na ocasião da falta de abrigos específicos e apropriados.
Estatuto
do Idoso:
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses
previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a
requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante
termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em
regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou
ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Não faz
parte das Medidas Específicas de Proteção ao idoso o encaminhamento a Casas de
Custódia na ocasião da falta de abrigos específicos e apropriados.
Incorreta
letra B.
C)
Trata-se de Medida Específica de Proteção ao idoso a sua colocação no mercado
de trabalho, por meio de ações de reinserção social.
Estatuto do Idoso:
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses
previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a
requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
VI – abrigo temporário.
I – encaminhamento à família ou curador, mediante
termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em
regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou
ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Não faz
parte das Medidas Específicas de Proteção ao idoso a inserção em família a sua
colocação no mercado de trabalho, por meio de ações de reinserção social.
Incorreta letra C.
D)
Trata-se de Medida Específica de Proteção ao idoso a inserção em família substituta,
na ausência de quaisquer familiares ou curadores.
Estatuto do Idoso:
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses
previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a
requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante
termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em
regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou
ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Não faz parte das Medidas Específicas de Proteção
ao idoso a inserção em família substituta, na ausência de quaisquer familiares
ou curadores.
Incorreta letra D.
E)
Trata-se de Medida Específica de Proteção ao idoso o tratamento gratuito em
entidades manicomiais, quando de doenças da senilidade referentes à perda da
autoidentidade pessoal.
Estatuto do Idoso:
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses
previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a
requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante
termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em
regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou
ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause
perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Não faz
parte das Medidas Específicas de Proteção ao idoso o tratamento gratuito em
entidades manicomiais, quando de doenças da senilidade referentes à perda da
autoidentidade pessoal.
Incorreta
letra E
Gabarito
do Professor letra A.