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Gabarito: C
Cargos privativos de brasileiro nato
a) de Presidente e Vice-Presidente da República;
b) de Presidente da Câmara dos Deputados;
c) de Presidente do Senado Federal;
d) de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
e) da carreira diplomática;
f) de oficial das Forças Armadas;
g) de Ministro de Estado da Defesa.
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(C)
MP3.COM
(M)inistro do STF
(P)residente da Repúblia e vice-PR
(P)residente da Câmara dos Deputados
(P)residente do Senado Federal
(C)arreira Diplomática
(O)ficial das Forças Armadas
(M)inistro da Defesa
Também são privativos de brasileiros NATOS:
1. os seis assentos previstos para brasileiros no Conselho da República* ->art. 89, VII, CF
2. Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF)
3. Presidente do CNJ (pois ocupado por Ministro do STF)
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Cargos privativos de brasileiro nato
a) de Presidente e Vice-Presidente da República;
b) de Presidente da Câmara dos Deputados;
c) de Presidente do Senado Federal;
d) de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
e) da carreira diplomática;
f) de oficial das Forças Armadas;
g) de Ministro de Estado da Defesa.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os cargos privativos de brasileiro nato.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Rudolf poderá ocupar o cargo de deputado federal, pois não é privativo de brasileiro nato (o de Presidente da Câmara dos Deputados é).
Alternativa B - Incorreta. Rudolf poderá ocupar o cargo de senador, pois não é privativo de brasileiro nato (o de Presidente do Senado Federal é).
Alternativa C - Correta! Rudolf não poderá ser membro de carreira diplomática, pois o cargo é privativo de brasileiro nato. Art. 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Alternativa D - Incorreta. Rudolf poderá ocupar o cargo de ministro de Estado, pois não é privativo de brasileiro nato (o de Ministro de Estado da Defesa é).
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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MACETE QUE SALVA
MP3.COM
(M)inistro do Supremo Tribunal Federal
(P)residente da República e vice-presidente
(P)residente da Câmara dos Deputados
(P)residente do Senado Federal
(C)arreira Diplomática
(O)ficial das Forças Armadas
(M)inistro de Estado da Defesa