Questão 1908958

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Agente administrativo
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil por meio da Lei Federal n° 10.741/2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior à: 

• A. sessenta anos, independente de ser homem ou mulher.
• B. sessenta e cinco anos, se homem e sessenta, se mulher.
• C. sessenta anos, se homem e cinquenta e cinco, se mulher.
• D. sessenta e cinco anos, independente de ser homem ou mulher.
• E. sessenta anos, se trabalhador rural e sessenta e cinco, se trabalhador urbano.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO = LETRA A.

  Lei Federal n° 10.741/2003

  Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

• Estatuto do Idoso - 60 anos.

  Codígo Penal - 70 anos.

•   Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

  GABA A

• Tipo de questão que só cai na prova dos outros...
  Gab A

• Resposta: "A"

  art.1º, Lei nº 10741/03

  Considera-se idoso → pessoa com ou mais de 60 anos ( não importa se é homem ou mulher)

• GABARITO A

  PMGO

  Lei Federal n° 10.741/2003

  Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

• A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a idade que se aplica o Estatuto do Idoso.

  Sobre o Estatuto em estudo, importante expor que está codificado na Lei 10.741/2003 e tem finalidade específica de garantir a defesa e proteção de pessoas, de acordo com o critério cronológico, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assim consideradas idosas, conforme determina art. 1º, do Estatuto:

  Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

  Assim, o único item que se apresente correto é o de letra "A", porque o Estatuto do Idoso se aplica para as pessoas, independentemente se homem ou se mulher, com idade igual ou superior a 60 anos.

  Gabarito: A

• INDEPENDENTEMENTE*