Questão 1909045

• Banca: IF-PB
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2015
• Provas: IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Levando em consideração o Capítulo II da LDB n° 9.394/96, que trata da Educação Básica, analise as afirmativas abaixo:

I. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como extensão da aprendizagem.

IV. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

• A. I e II.
• B. I e III.
• C. I, III e IV.
• D. II, III e IV.
• E. II e IV.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A

   

  III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como extensão da aprendizagem. Errado

  Art. 32.§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

   

  IV. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. Errado

  Art 24.III - nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;