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CONTEXTO - Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituição. CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Estados Unidos do Brasil
Carta promulgada (feita legalmente).
Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino.
Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13 salário só mais tarde, com João Goulart). Foi a de menor duração / já em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio. Obs.: Vargas foi eleito indiretamente para a presidência.
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A Constituição de 1934 estabeleceu que a primeira eleição presidencial após sua promulgação seria feita indiretamente, pelo voto dos membros da Assembléia Nacional Constituinte. As próximas eleições deveriam realizar-se pelo voto direto. No dia 17 de julho, Getúlio Vargas foi eleito com 175 votos contra 71 dados aos demais candidatos.
A resposta correta é a letra E.
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Essa questão foi mal redigida. A constituição de 1934 previa que o primeiro presidente seria eleito de forma indireta. Mas a mesma constituição previa que a partir do segundo presidente as eleições seriam "em todo o território da República, por sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos".
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Merecia anulação, era previsto a eleição direta para presidente.
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"Um dia após sua promulgação, Vargas foi eleito presidente da República pela Assembleia Constituinte. Vale dizer que a eleição do primeiro presidente, prevista na nova Constituição, deveria ocorrer de forma indireta. Somente em 1937, de acordo com ela, deveria ocorrer eleições diretas para a escolha do próximo presidente. Fato que não ocorreu devido ao Golpe de Estado de Vargas."
Fonte: https://www.historiadobrasil.net/resumos/constituicao_1934.htm
Meu comentário:
De fato é uma questão confusa, porque adota como ponto referencial momento antes da eleição indireta de Getúlio Vargas, portanto, sendo eleição indireta para próxima. O próximo presidente eleito diretamente em questão seria posterior a Vargas.
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O congresso junto as forças armadas, decidiu que o povo brasileiro era incapacitado para eleições diretas devido ao tempo que a população passou sem votar, pois, era período do governo militar. Criando uma emenda constitucional, para que ouve-se eleições indireta e só após este governo que iria vir, as eleições fossem feitas de forma direta.
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As primeiras eleições direta para a Presidência só veio ocorrer em 1989, após a promulgação da Constituição de 1988.
Gabarito: E
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era previsto eleções diretas em 1938 , nao aconteceu devido ao ataque comunista ( plano cohen ) .
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A carta de 1834 dizia que as eleições para presidente seriam mediante voto secreto e direto, salvo na PRIMEIRA eleição, a qual o presidente seria eleito por voto indireto. Tendo em vista a promulgação, as "próximas" eleições seriam as "primeiras", logo não era por voto direto e sim indireto.
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Acho que essa questão foi anulada no ano no concurso, não tenho certeza. Mas as literaturas falam que as eleições diretas estavam previstas, porém, com o golpe do Estado Novo, elas não aconteceram.
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Dentre as principais transformações impostas pela Constituição de 1934, podemos destacar:
▪ o voto secreto;
▪ o voto feminino;
▪ a Justiça Eleitoral;
▪ os direitos trabalhistas (incluindo jornada de trabalho de até 8 horas diárias);
▪ o nacionalismo econômico; ▪ ensino primário obrigatório;
▪ a eleição indireta do primeiro presidente.
Feitas essas considerações, a alternativa E é a resposta.
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Letra E
é só lembrar que Vargas foi eleito indiretamente em 1934 (Eleito pela assembléia constituinte)