Questão 1911964

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - Prefeitura de São Paulo - SP - Assistente de Gestão de Políticas Públicas I
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Paulo (São Paulo)

Planejar o desenvolvimento urbano é obrigação a que os municípios estão sujeitos. Em São Paulo, a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico constituem norma legal e têm por objetivo ordenar o crescimento da cidade de forma equilibrada e coerente. Com relação a esse tema, assinale a opção correta.

• A. O Plano Diretor Estratégico determina o âmbito da atuação dos agentes privados na gestão do município, excluídos os agentes públicos.
• B. As políticas sociais de desenvolvimento urbano estão subordinadas diretamente às diretrizes federais e independem de articulação com os demais municípios da região metropolitana.
• C. A Política de Desenvolvimento Urbano visa, entre outros objetivos, promover o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território municipal.
• D. A Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico são instrumentos autônomos, atuando isoladamente em suas respectivas áreas.
• E. O Sistema de Planejamento Urbano existe, fundamentalmente, para estabelecer os limites geográficos do município de São Paulo, independentemente de legislação estadual a esse respeito.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C:

  c)A Política de Desenvolvimento Urbano visa, entre outros objetivos, promover o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território municipal.

• ECOSSOCIAL