- ID
- 1911982
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida como Constituição Cidadã. Depois de décadas de democracia frágil e da experiência de regimes autoritários ou ditatoriais, o Brasil tem buscado aperfeiçoar suas instituições e aprimorar práticas cidadãs. O município de São Paulo tem-se esforçado por oferecer à população mecanismos facilitadores da participação social e de adensamento da transparência. Em suma, o que se pretende é conferir à cidadania seu significado essencial. Nesse sentido, a cidadania pode ser definida como