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Gabarito: LETRA "C"
Os arquivos correntes são de uso frequente e rotineiro. Devem estar dispostos em local próximo à repartição em que são utilizados devido ao uso cotidiano e constante. Possuem valor primário para a organização, ao contrário dos arquivos permanentes.
Fonte: anotações pessoais.
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1 – Arquivos Correntes: consultados mais frequentemente; são conservados em locais próximos de fácil acesso; são necessários no dia a dia; tem valor primário.
A lei 8159/91 (Lei dos Arquivos), define que os documentos correntes são “aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes”.
2 – Arquivos Intermediário: formado por documentos que deixaram de ser úteis no dia a dia; continuam necessário; não precisa estar próximo dos escritórios; economia; possuem valor primário.
Observação de Paes:
O arquivo intermediário deverá ser subordinado técnica e administrativamente ao arquivo permanente, a fim de evitar a proliferação de depósitos e manter uniforme a política arquivística. Para isso deve ser dirigido por profissionais de arquivo de alto nível, conhecedores dos métodos tradicionais de classificação e elaboração de instrumentos de pesquisa.
Legislação: os “documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente
Transferência: Arquivos correntes para o intermediário
Recolhimento: Intermediário para o permanente.
3 – Arquivos Permanentes: Perderam o valor de natureza administrativa; conservados pelo valor histórico; preservado em caráter definitivo; inalienáveis e imprescritíveis. Também chamado de arquivo morto. Valor secundário, histórico, cultural, probatório e informativo.
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Com relação ao grau de sigilo:
Lei de acesso a informação Lei 12.527/2011
Tempo que o documento pode permanecer em sigilo, ou seja, o prazo máximo que o governo pode segurar a informação.
Ultrassecreto: máximo 25 anos
Secreto: máximo 15 anos
Reservado: 10 anos
Obs: O sigilo ultrassecreto pode ser prorrogado pelo governo por um prazo não superior a 25 anos, ou seja pode ser prorrogado por até 25 anos uma única vez, totalizando no máximo 50 anos.
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ANA FREIRE, sua informação está ERRADA. A informação correta é (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm):
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
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Arquivos correntes: São aqueles que guardam os documentos mais novos e mais utilizados na instituição.
Gab.: C
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Arquivos correntes:
Consultados mais frequentemente
Conservados em locais próximos de fácil acesso
Necessários no dia a dia
Valor primário
Arquivos intermediários:
Formados por documentos que deixaram de ser úteis no dia a dia, mas continuam necessários
Não precisam estar próximos dos escritórios
Valor primário
Arquivos permanentes:
Perderam o valor de natureza administrativa
Conservados pelo valor histórico
Preservados em caráter definitivo
Inalienáveis e imprescritíveis
Também chamados de arquivo morto
Valor secundário, histórico, cultural, probatório e informativo
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LETRA C CORRETA
CORRENTE ou 1º IDADE: composto pelos documentos em tramitação ou que são frequentemente consultados devido ao seu uso administrativo, fiscal e/ou jurídico. Precisam ficar próximo ao seu produtor/ acumulador, possuem valor primário. São arquivos ATIVOS.
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A questão solicita a marcação de uma alternativa que corresponda a uma característica dos arquivos correntes.
a) Cada documento, após analisado, recebe um código, que é aplicado a partir do Plano/Código de Classificação. Esse código representa uma classe, e cada classe possui uma temporalidade nos arquivos correntes e intermediários, além de possuir uma destinação final específica, que pode ser a eliminação ou o recolhimento para a fase permanente. Portanto, o a definição sobre o documento ser eliminado ou não após o prazo mínimo de dois anos vai ser específica para cada documento, ou seja, não é possível generalizar da forma como o item propõe. Errada.
b) Os documentos correntes possuem valor primário, ou seja, características administrativas, fiscais e legais. Somente os documentos de valor secundário possuem características históricas, culturais, probatórias e informativas e, são, por sua essência de interesse para a pesquisa científica. Errada.
c) Os documentos correntes acabaram de ser criados ou recebidos para que alguma atividade da instituição possa ser desenvolvida. Nesse sentido, se a demanda existe, os documentos serão demandados, ou seja, há uma grande possibilidade que eles seja utilizados, com frequência, até que a atividade seja finalizada. Certa.
d) O sigilo dos documentos depende do seu conteúdo e não da fase do ciclo vital - corrente, intermediário e permanente - em que ele se encontra. Errada.
Gabarito do Professor: Letra C.