SóProvas


ID
1913065
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdência social, dada a superação de sua lógica securitária.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO = ERRADO

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    A universalidade da cobertura e do atendimento possui dois desmembramentos: o primeiro visa  cobrir os riscos sociais, o segundo, o maior número de pessoas. A lógica securitaria do sistema previdênciario não foi superado, pelo contrário, desde a sua implantação pelo sistema Beveridiano e irradiação pelo mundo, principalmente no Brasil, tal lógica é princípio meta e inseparável da Previdência Social. 

    ---------------------------------------------------------

    Fé em Deus, não desista.

  • GABARITO : ERRADO

    universalidade da cobertura e do atendimento:

    saúde

    previdência social

    assistência social

    Não há montanha intransponível, não há batalha que não  possa ser vencida.

  • Assertiva Errada.

    Trata-se, na verdade, de um objetivo geral da Seguridade Social e que, portanto, diz respeito à Saúde, Assistência Social e a Previdência Social (art. 194, parágrafo único, I, CF).

     

  • TRATA MAIS DA SAÚDE, POIS A PREVIDÊNCIA É ÁRA QUEM CONTRIBUI E A ASSITÊNCIA É PARA QUEM DELA NECESSITAR. UNIVERSALIDADE QUER DIZER UTILIZAÇÃO DE POR TODOS QUE NENHUM CONDICIONANTE. 

    ITEM ERRADO

  • Gabarito: "Errado"

     

    Direcionado mais a SAÚDE!

  • GABARITO ERRADO

     

    CF, art. 194

     

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    I - universalidade da cobertura e do atendimento; ( UCA)

     

    Perceba, que SEGURIDADE SOCIAL é gênero que tem como espécies.

    SAP

    Saúde

    Assistência Social

    Previdência Social.

     

    O princípio em questão, está no arcabouço da seguridade social, então não pode-se falar que será

    aplicada mais em um do que no outro (SAP), pois será aplicado nas 3 espécies.

     

     

    ___________________________________________

     

    O que queremos? Tomar posse.

    E quando queremos? É irrelevante.

     

  • Que questão do capiroto é essa meu?

  • Pessoal, resumindo: Universalidade e cobertura de atendimento é um princípio utópico de querer atender a todos, o que remete à saúde, pois para usar o SUS até um estrangeiro pode usar, ainda que não contribua. Só que dentro da Seguridade, há a previdência, que sabemos da sua característica contributiva, ou seja, apenas pagando, por isso a previdência é SELETIVA. 

  • A Universalidade e cobertura de atendimento é um princípio utópico de querer atender a todos, o que remete à saúde, pois para usar o SUS até um estrangeiro pode usar, ainda que não contribua.

     

    Só que dentro da Seguridade (Previdência + Assitência + SUS). a previdência, que sabemos da sua característica contributiva, ou seja, apenas pagando, por isso a previdência é SELETIVA. (Não Univeral)

  • Deixa em branco e segue a vida

  •  

     

  • à saúde, à previdência, e à assistência social.

  • Quem tem SEGURIDADE SOCIAL... tem:

    PAS .... com "S"

    Previdência Social

    Assistência Social

    Saúde

  • tem mais haver com a saúde e assistência social, pois a previdencia eh contributiva, ou seja, não é universal

  • afirmativa  incorreta: a) universalidade da cobertura, também chamado universalidade objetiva, significa que todos os riscos e contingências a que podem estar sujeitas as pessoas residentes no território nacional devem ser cobertos pelo sistema; b) universalidade do atendimento, também chamado universalidade subjetiva, significa que todas as pessoas residentes no território nacional devem ser atendidas pelo sistema. Por fim, importante destacarmos ainda que a previdência social atende a quem contribui, a assistência social atende aos necessitados, sem depender de contribuição e a saúde atende a todos. Gabarito: ERRADO

    Professor Rubens Maurício, Estratégia Concursos. 

  • Fácil perceber que está errado.

     

    "Universalidade da cobertura e do atendimento - o vetor da universalidade, tanto em seu aspecto subjetivo (cobertura) como no seu aspecto objetivo (atendimento), constitui um ideal a ser alcançado. Por seu intermédio, todos, indistintamente, devem gozar dos serviços prestados pelo sistema de seguridade social. Brasileiros, bem como estrangeiros aqui residentes ou domiciliados, aí se incluem, no sentido de terem direito à mais ampla segurança potencial e efetiva. Não há distinções para que alguém recorra ao sistema de seguridade nas áreas de saúde, previdência e assistência social, exerçam ou não atividades laborais remuneradas."

     

    BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2015. pag. 1566.

     

    AVANTE!!! RUMO À GLÓRIA!!!

  • UNIVERSALIDADE é OBJETIVO DA ORDEM SOCIAL ( COBERTURA E ATENDIMENTO )... sem mimimi

  • A Universalidade da cobertura e do atendimento, diz respeito diretamente à saúde.. a previdência NÃO é universal, ela só cobre seus segurados contribuintes

  • A questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional sobre as políticas de seguridade. Ao contrário do que expõe a assertiva, é correto dizer que o sistema previdenciário adota, predominantemente, a lógica securitária, em que a contribuição tripartite ao longo de sua vida produtiva lhes dá direito a retirar benefícios depois de um tempo de contribuição ou idade definidos. Portanto, trata-se de lógica não superada.

    Gabarito do professor: assertiva errada.


  • Relativos...

  • Errado.

    Não é correto afirmar que a atual organização da Seguridade Social tenha superado a lógica securitária, o que torna o item errado.

    Questão comentada pelo Prof. Aragonê Fernandes

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL = UNIVERSIALIDADE

  • Universalidade é pra todos, previdência social é pra quem contribui

  • O erro que eu achei está em dizer que a Organização da Seguridade social está mais diretamente, à política de previdência social, quando se pode depreender do texto do art. 194 da CF, que assegura 3 direitos (saúde, à previdência e à assistência social)sem dar mais preferência pra um ou outro.

  • No âmbito da SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência e assistência social), a UNIVERSALIDADE está mais ligada à saúde, conforme previsto no artigo 196 da CF88.

  • Saúde é universal

    Previdência é pra quem contribui

    Assistência é pra quem precisa.

  • SEGURIDADE SOCIAL é gênero que tem como espécies.

    SAP

    Saúde

    Assistência Social

    Previdência Social.

    (comentário concurseiro ômega)

    Saúde é universal

    Previdência é pra quem contribui

    Assistência é pra quem precisa.

    comentário do Rafael Catelan Do Nascimento

  • Previdência é pra quem contribui; Assistência é pra quem precisa; Saúde é para todos.

  • trata-se de lógica não superada.

  • Lógica securitária: é aquela que vê a prestação de benefícios e serviços da previdência como espécie de seguro, no qual você paga previamente para ter acesso a tais benesses quando delas necessitar. A lógica securitária é característica fundamental da política previdenciária atual do Brasil e não foi superada, como afirmado pela questão.

    Trata-se de mecanismo distinto da lógica social (ou lógica assistencial), em que se tem acesso a determinados benefícios previdenciários mesmo sem contribuição prévia, especialmente estendidos para pessoas em elevada vulnerabilidade social.

    Está se tornando cada vez mais comum que países com o capitalismo altamente desenvolvido apliquem uma combinação da lógica securitária e da lógica social em suas políticas previdenciárias.

  • Errada.

    Previdência Social é mitigada: Para todos que contribuem.

  • Com relação a seguridade social não existe " MAIS DIRETAMENTE a política de PREVIDÊNCIA social " , já que seguridade SOCIAL é o tripé: saúde, previdência social e assistência social.