SóProvas


ID
1913128
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

    Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.


A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007.


Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade.

Alternativas
Comentários
  • Errado

     

     

    D1171

     

     

    DAS COMISSÕES DE ÉTICA

     

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

     

     

    A comissão de ética não aplica diretamente as sanções de advertência e suspensão, mas apenas recomenda a instauração de procedimento disciplinar para a eventual aplicação dessas penalidades. A comissão de ética só aplica a pena de censura.

     

     

    PROF. ERICK ALVES

  • ERRADO

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

     

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

     

  • ERRADO.

     

     A pena é  censura 

  • Gabarito ERRADO
     

    Com relação à penalidade, questão sempre cobrada em provas do Cespe, a única penalidade de competência é a CENSURA. Assim dispõe o Decreto 1.171/1994:

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/inss-prova-comentada-tecnico-do-seguro-social

    bons estudo

  • Estou vendo em comentários que a pena é CENSURA, não é este o caso, a pena pode ser de advertência, suspesão ou qualquer outra. Porém a  comissão de ética só aplica pena de CENSURA.

  •   Errado!

     

      Nos termos do inciso XXII do Código de Ética do Poder Executivo Federal, diz assim:

     

       A pena aplicável aos servidores públicos pela a Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes com ciência do faltoso. Portanto a CEP não poderá aplicar tais penalidades.

     

     

  • ERRADA.

    A Comissão de Ética só possui a competência de aplicar pena de CENSURA.

  • A única penalidade POSSÍVEL a ser aplicada por uma COMISSÃO DE ÉTICA é a de CENSURA.

     

    XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica  e  fundacional,  ou  em  qualquer  órgão  ou  entidade  que  exerça  atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar  e  aconselhar  sobre  a  ética  profissional  do  servidor,  no  tratamento  com  as pessoas  e  com  o  patrimônio  público,  competindo-lhe  conhecer  concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura(Decreto 1.171/1194)

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. (Decreto 1.171/1194)

     

    GABARITO: ERRADO.

  • ERRO " Brasília " Memorando só leva a data " 2 de fevereiro de 2016."

  • a pena aplicável e a de censura.

  • A questão erra ao falar "estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão ", a única penalidade aplicada pela comissão é a de censura, apenas para complementar, outra ajuda a responder, vejam:

     

    Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios

    Disciplina: Ética na Administração Pública.
    De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.
    GABARITO: CERTA.

     

  • única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.

  • #DESCOMPLICANDO

    Basta lembrar que: A única penalidade aplicada pela Comissão de Ética é a CENSURA.

  • Gabarito: ERRADO. Pois, a única penalidade aplicada pelo Código de Ética é a Censura.
  • Advertência ou suspensão seriam dadas após um PAD, não é verdade?

  • A Comissão de Ética do órgão só pode aplicar a pena de Censura.

  • Ana. Advertência e suspensão é sindicância.
  • C.E = PUNIÇÃO/ SANCÃO---> CENSURA;CRÍTICA obs; Fundamentada!

     

    HBC =  ▄︻┳一 CESPE tra tra tra
    FEITO é melhor que perfeito!

  • Essas penalidades diz respeito a lei 8112/90.

  • ERRADA!

    A única forma de penalidade aplicável pela Comissão de Ética é a censura.

  • Somente a CENSURA poderá ser aplicada pela Comissão de Ética.

  • A comissão de Ética jamais aplicará algo além da censura.

  • ERRADO 

    A COMISSÃO DE ÉTICA APLICA PENA DE CENSURA 

  • A pena aplicada pela comissão de ética é a CENSURA
  • *** Comissão de Ética aplica pena censura, não outras formas de punição.

     

  • D1171

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    ERRADA

  • Bizu diretamente de Winterfell: Comissão de Ética aplica apenas CEnsura.

    Gab: Errado

  • Comissão de Ética

    • Aplica pena de censura

    • Fornece registro sobre a conduta ética do servidor

    • A fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    • Orienta e aconselha sobre a ética profissional do servidor

    • Formada por três servidores/empregados de cargo efetivo ou emprego permanente.

  • Se vocês selecionarem questões bem antigas CESPE sobre o tema ética vão perceber que as questões sempre batem em cima da mesma tecla. 

  • GAB: ERRADO

     

    Que insistência da CESPE nesse tipo de questão. kkkk

  • A única sanção possível de ser aplicada ao fim do "processo ético" é a censura. A aplicação de penalidades como advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, exorbitam a compência das comissões de ética (a comissão de ética pública, as comissões de ética e as comissões de ética equiparada). 

    Não se olvide, entretanto, que a ação ética não acarreta prejuízo das ações penais, civis e outras administrativas cabíveis. 

    A censura não produz efeitos imediatos, mas veda a promoção e progressão na carreira, bem como a possibilidade de ocupar cargos comissionados (Cargo em comissão ou Função de Confiança).  

  • DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

    DAS COMISSÕES DE ÉTICA

    XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    Gabarito Errado!

  • A única penalidade permitida é a censura. 

  • Complementando o comentário da ilustre Isabela, segue outra questão que caiu em 2016 - FUB (também)

     

    Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Auxiliar em Administração

     

    De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue o item seguinte, relativos à ética na administração pública.

     

    A Comissão de Ética somente pode aplicar a pena de censura ao servidor faltoso. CERTO

  • COMISSÃO DE ÉTICA SÓ APLICARÁ CENSURA.

  • A Comissão de ética só aplica penalidade de censura,

  • É só memorizar que a comissão de ética só aplicará pena de CENSURA !! 

  •  A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    ERRADO.

  • só Censura, aplica só Censura, aplica só Censuraaaaa! (3X)

    (ritmo do Despacito)

     

     

  • CENSURAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

  •  Por isso que a maioria erra uma questão boba dessas! um monte de gente gravando a pena de CENSURA  e esquecendo que a comissão de ética não  aplica diretamente as sanções de advertência e suspensão. É preciso lembrar que a CEP apenas recomenda a instauração de
    procedimento disciplinar para a eventual aplicação dessas penalidades.

     

    A Cespe não perdoa equivocos

     

     

  • A pergunta ficou dúbia, na minha opinião:

    "Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade (qual penalidade ??? ) Sabemos que a CEP pode aplicar  pena de Censura, e neste caso, pode ser aplicada independente da advertência ou suspensão estarem previstas ou não, ou em outras palavras, a comissão é competente para aplicar a penaliade de Censura...

  • JAMAIS ESQUEÇA: A COMISSÃO DE ÉTICA SÓ APLICA CENSURA.

  • ERRADO

    COMISSÃO APLICA SÓ A PENA DE CENSURA.

  • A comissão de ética só aplica a penalidade de: CENSURA.

  • GAB.:E

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

  • Comissão de ética só pode aplicar censura.
  • Somente CENSURA!

  • COMISSÃO DE ÉTICA:

    única PENALIDADE prevista ~~> censura. Não é punição ou sanção!

  • Gabarito Errado.

     

    UNICA PENA APLICADA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA É CENSURA.

     

    DAS COMISSÕES DE ÉTICA

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso

  • SOMENTE CENSURA

     

  • A Comissão de Ética aplica apenas a CENSURA.

  • GABARITO ERRADO!

    Pela comissão de ética, a única pena possível de ser aplicada é a CENSURA.

    fundamentação:

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso(Decreto 1.171/1194)

  • Errada.

    A comissão de ética so aplica pena de censura.

  • Errado.

    Advertência ou suspensão são aplicados pelo superior imediato.

    Comissão de ética aplica a censura.

  • ERRADA!

     

    Cespe adora isso - COMISSÃO DE ÉTICA APLICA PENA DE CENSURA !!!!

  • A COMISSÃO DE ÉTICA  NÃO APLICA PENALIDADE APLICA CENSURA.

  • CESPE AMA ISSO: Comissão de ética só aplica pena de CENSURA!

  • Negativo, CESPE.

     

    Quem aplica é o chefe. A Comissão faz apenas censura.

     

    Mortais, fé na missão.
    Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!

  • ERRADO


    A CEP só aplica a sanção ou pena (adotado como certo pela CESPE) de CENSURA!


  • ERRADO


    A CEP só aplica a sanção ou pena (adotado como certo pela CESPE) de CENSURA!


  • Como ficaria correta a questão:


    Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento e aplicação da censura, encaminhar o caso para a autoridade competente.

  • Como ficaria correta a questão:


    Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento e aplicação da censura, encaminhar o caso para a autoridade competente.

  • Comissao de Etica aplica-se : CENSURA

    Comissao de Etica Publica aplica-se : CENSURA ETICA

  • Obrigado muito esclarecedor

  • Ética só censura!

  • As condutas éticas são aceitas mediante ato administrativo, elas não podem criar deveres nem obrigações. Já a comissão de ética só pode aplicar a pena de censura para quem descumprir com as condutas/código de ética.

  • Na realidade, a Comissão de Ética não ostenta competência para a aplicação das penalidades de advertência e suspensão, e sim, tão somente, detém atribuição legal para impor a pena de censura, conforme consta da regra de n.º XXII do Decreto 1.171/94, verbis:

    "XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso."

    Assim sendo, equivocada esta assertiva.


    Gabarito do professor: ERRADO

  • DECRETO Nº 1.171/1994

     

    XXII – A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

     

    Isso implica o fato de que mesmo que estejam previstas as penalidades de advertência ou suspensão para a infração praticada pelo servidor, estas não serão aplicadas pela Comissão de Ética, visto que a mesma só é competente para aplicar a pena de censura. Mas atenção! Isso não significa que as referidas penas não serão aplicadas ao servidor, mas somente que não será a Comissão de Ética a responsável por aplicá-las. Capisce?

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: Errado

  • GABARITO: CERTA

    De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de CENSURA.

  • GABARITO: ERRADO

    De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de CENSURA.

    XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em  qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no  tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.  (Decreto 1.171/1194)

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. (Decreto 1.171/1194)

     

  • GABARITO: ERRADO

    De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de CENSURA.

    XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em  qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no  tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.  (Decreto 1.171/1194)

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. (Decreto 1.171/1194)

     

  • GABARITO: ERRADO

    De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de CENSURA.

    XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em  qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no  tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.  (Decreto 1.171/1194)

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. (Decreto 1.171/1194)

     

  • COMISSÃO DE ÉTICA SÓ APLICA PENA DE CENSURA."!!!!!1

  • so pena de censura; comissão de ética

  • A comissão de ética a luz do decreto 1.171/94 só aplica censura. No 8.812/90 ela irá aplicar demissão , suspensão e advertência.

    *GABARITO* : ERRADO

  • Gab - E.

    A única pena que a comissão de ética tem competência para aplicar é a CENSURA.

  • Comentários:

    A comissão de ética não aplica diretamente as sanções de advertência e suspensão, mas apenas recomenda a instauração de procedimento disciplinar para a eventual aplicação dessas penalidades. A comissão de ética só aplica a pena de censura.

    Gabarito: Errado

  • pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura ... Fiz várias questões sobre a mesma pergunta e errei várias. Resumindo A pena ao servidor público pela Comissão de Ética é a Censura. Não vamos inventar amigos.

  • A pena aplicada pela comissão de ética é apenas a censura.
  • XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

  • A única penalidade aplicada pela comissão de ética é a de Censura.

    Portanto, gabarito ERRADO.

  • Não é ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO, é CENSURA!

  • Comissão de Ética aplica somente a CENSURA. GAB: ERRADO.

  • A COMISSÃO DE ETICA SO APLICA CENSURA .

  • PENA, SOMENTE DE CENSURA

  • Pena apenas de Censura e os demais apenas recomendações.

    mas que diabos é censura ? é o famoso puxão de orelha.

    A censura poderia afetar uma promoção ou progressão na carreira do servidor. A censura é equivalente a sujar o nome no SPC. No caso, o servidor censurado não teria "crédito" para conseguir uma promoção ou progressão na carreira enquanto o nome estiver "sujo".

  • Hoje nãaaooo Cespe, hoje nãaooo kkkkkk

  • Isso já caiu mais 747.569 vezes na Cespe.

    A comissão só aplica pena apenas de censura.

    G:. Errado

  • DEPOIS DE MUUUITO TOMBO COM A MÃO NO BOLSO, HOOOJE NÃO CESPE!

  •  A cespe é terrivel...

  • Comissão de Ética pública

    • aplica Censura Ética

    Comissão de Ética tradicional

    • aplica Censura

    Censura Ética é diferente de Censura

  • XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

    Resposta: Errado

  • XII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

  • COMISSÃO DE ÉTICA SÓ APLICA A PENA DE CENSURA.

  • Comissão de ética: aplica SOMENTE Censura

    Comissão de ética PÚBLICA: aplica Censura ÉTICA e Advertência.

    decorei assim: (bobo, mas para mim funciona kkkk)

    quem tem duas (comissão ética) aplica uma (censura)

    quem tem três (comissão ética pública) aplica duas (censura ética e advertência)

  • Comissão de ética so aplica a censura.

  • Comissão de ética aplica apenas censura

  • comissão de ética aplica SOMENTE a penalidade de CENSURA

  • Decreto n.º 1.171/1994

    DAS COMISSÕES DE ÉTICA

     

     

    XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

  • A ÚNICA PENALIDADE APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA.
  • A equipe de Paulo Guedes e Bolsonaro não deve ter estudado essa aula não...

  • Comissão de ética. Censura.

  • Errado . Quem , vai aplicar a penalidade e o chefe da administração pública !

  • questão errada

    Se comissão de ética - aplica a censura

    Advertência e suspensão -chefe da administração publica

  • Comissão de ética aplica apenas a penalidade de censura.