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GABARITO ERRADO
RPS (Decreto 3.048)
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
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Essa é a definição de segurado obrigatório – empregado doméstico.
Vejamos o Decreto nº 3.048/99:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II – como empregado doméstico – aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
ERRADO
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Errada.
Se o serviço é prestado de forma contínua, então não se trata de C.I.; trata-se de empregado doméstico.
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II - como EMPREGADO DOMÉSTICO:
aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou a família, no âmbito residencial, em atividades sem fins lucrativos.
Segundo a LC 150 (1 DE JUNHO DE 2015):
... presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família,
no âmbito residencial destas (ou em virtude da residência), por mais de DOIS dias por semana.
Exemplo: o jardineiro, o mordomo, o motorista particular etc.
V - como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL:
aquele que presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, a pessoa ou família,
no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos.
Exemplo: a faxineira diarista (até dois dias por semana)
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Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado EMPREGADO DOMÉSTICO, segurado obrigatório da previdência social.
GABARITO ERRADO
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ERRADO
DEFINIÇÃO DE EMPREEGADO DOMESTICO
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Errado.
Há uma classficação bem similar, mas neste caso é necessário a prestação de um serviço de forma não contínua. Na redação da ssertiva está caracterizado o empregado doméstico.
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LEI 8.213, ART. 11, INCISO II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
Gabarito: Errado.
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Fui pego pela falta de atenção, a dica é ler duas vezes.
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Considerado Empregado Doméstico...
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ERRADO,
A questão se refere aos empregados domésticos
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Empregado Doméstico... é aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
Erro da questão em citado: é considerado contribuinte individual -
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Empregado doméstico
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Empregado doméstico: Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
Contribuinte individual: Aquele que presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos.
Portanto, por exercer serviço contínuo, enquadra-se como empregado doméstico.
Gabarito: Errado.
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Parei de ler quando vi natureza contínuo e contribuinte individual..
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A pessoa em questão é considerada empregada doméstica.
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DECRETO Nº 3.048/1999
Seção I Dos Segurados
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
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O erro da questão está em falar que ele e contribuinte individual.
Contribuinte individual: A partir de 29/11/99, data da publicação da Lei nº 9.876, de 26/11/99, o empresário, o trabalhador autônomo e equiparado passaram a ser classificados como contribuintes individuais. É a pessoa física que recolhe individualmente, por conta própria, suas contribuições. O tabelião é segurado obrigatório na condição de contribuinte individual, e, a atividade exercida não é controlada pelo poder judiciário.
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Pessoal, fiquem atentos, pois o único aspecto que diferencia um do outro, é o fato da continuidade, ou não, do serviço realizado.
Se o serviço for contínuo: O trabalhador é um empregado doméstico.
Se o serviço NÃO for contínuo: O trabalhador é um contribuinte individual.
Abraços, R.
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Gabarito errado
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ERRADO!
EMPREGADA DOMÉSTICA: aquele o qual presta serviço de forma contínua a pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos, no âmbito residencial ou em prol deste, por mais de 2 dias na semana.
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Segurado obrigatório na categpria doméstico.
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Como empregado doméstico!!
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Lei 8.213/91, Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
II – como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
LC 150/ 2015, Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
ATENÇÃO: Se prestar serviços por até 2 dias por semana o trabalhador será considerado diarista podendo se enquadrar, caso se inscreva na Previdência Social, como contribuinte individual ou empreendedor individual.
"Nossa vitória não será por acidente".
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Segurado obrigatório empregado doméstico. :)
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QUESTÃO:
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.
QUESTÃO ERRADA!
Devemos observar que o fato do trabalho ser em residência e sem fins lucrativos é característica obrigatória do EMPREGADO DOMÉSTICO
Ex: Vejamos uma babá, ela trabalha para uma pessoa ou família, na casa da pessoa e o empregador não lucra com a atividade dela como babá.
Vejamos o Decreto nº 3.048/99:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II – como empregado doméstico – aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
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Empregado domestico.
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Empregado domestico.
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QUESTÃO ERRADA!
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.
Ex: Vejamos uma babá, ela trabalha para uma pessoa ou família, na casa da pessoa e o empregador não lucra com a atividade dela como babá.
Decreto nº 3.048/99:
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II – como empregado doméstico – aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
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Erro da questão está em dizer que é CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, quando na verdade, neste caso, está na categoria de EMPREGADO DOMÉSTICO
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A questão se refere a Empregada Domestica
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GABARITO: ERRADO
Sem fins lucrativos = Empregado Doméstico.
Com fins lucrativos = Contribuinte Individual.
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resposta errada, pois a questão se refere ao empregado doméstico.
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Sem fins lucrativos = Empregado Doméstico.
Com fins lucrativos = Contribuinte Individual.
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Gabarito''Errado''.
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
II – como empregado doméstico – aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Sem fins lucrativos = Empregado Doméstico.
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Gabarito: ERRADO
Lei 8.213/91.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
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ERRADO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL é aquele que trabalha por conta própria (autônomo). São os empresários, os prestadores de serviços de natureza eventual a empresas, cirurgiões-dentistas sem vínculo empregatício que trabalham exclusivamente no consultório.
No caso da questão, empregado doméstico não é CONTRIBUINTE INDIVIDUAL e sim CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO
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RESOLUÇÃO:
De acordo com o art. 9º, II, do Decreto 3.048/99, aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado empregado doméstico, e não contribuinte individual como afirmado equivocadamente na assertiva.
A Lei Complementar 150, de 01/06/2015, que regulamentou a EC 72/2013, conhecida como PEC das domésticas pôs fim à discussão sobre a continuidade do emprego doméstico, definindo que o empregado doméstico é quem trabalha por mais de dois dias na semana para uma mesma casa ou família (art. 1°).
Resposta: Errada
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A saber: natureza contínua é aquela exercida pelo menos 3 vezes por semana, se for inferior a isso, será contribuinte individual.
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ERRADO
EMPREGADO DOMÉSTICO: Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: Empresários; autônomos e equiparados a autônomos
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Errado.
Empregado Doméstico
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O item está incorreto.
Reescrevendo para torná-lo correto:
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado empregado doméstico, segurado obrigatório da previdência social.
Observe como a reescrita do item encontra correspondência com a legislação previdenciária:
- Lei 8.213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
[...]
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
- Decreto 3.048/99
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
[...]
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;
Resposta: ERRADO
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ERRADO! Empregado doméstico, presta serviço a família no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
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Errado,é considerado empregado doméstico.
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Será considerado empregado doméstico.
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empregado domestico
masss se for até dois dias por semana, ou seja, eventual, será a diarista e, portanto, contribuinte individual.
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empregado domestico não contribuinte individual
gabarito errado
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Empregado doméstico
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Gabarito:"Errado"
- Lei 8.213/91, art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
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my god
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ERRADO
Para ser segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, é necessário prestar serviços de natureza NÃO continua (DECRETO n.º 3.048/1999 Art. 9)
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Gab.: Errado
Decreto: 3048/1999
II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana;
Fonte: @ipsislitterisconcursos
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Falou em prestar serviços mediante remuneração para pessoas sem fins lucrativos é empregado doméstico. PS: tem que ser sem fim lucrativo se ela presta serviço para a família, mas atende o telefone de clientes por exemplo já não é empregado doméstico
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Lei 8.213/91,
art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
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Errado.
Esse enunciado caracteriza EMPREGADO DOMÉSTICO.
Bem como para ser CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, seria de natureza não contínua, em até 2 dias por semana.
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ERRADO
Para ser segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, é necessário prestar serviços de natureza NÃO continua (DECRETO n.º 3.048/1999 Art. 9)
Errado.
Esse enunciado caracteriza EMPREGADO DOMÉSTICO.
Bem como para ser CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, seria de natureza não contínua, em até 2 dias por semana.
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os segurados
no Regime Geral de Previdência Social.
Inteligência
do art. 11, inciso II da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório no Regime Geral
de Previdência Social, como empregado
doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou
família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
Gabarito do Professor:
ERRADO
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Esse é o(a) famoso(a) empregado(a) doméstico(a). Esse segurado está descrito no inciso II, do artigo 11, da lei 8.213/91 e no inciso II, do artigo 9, do Decreto 3.048/99.
O Contribuinte Individual está descrito na Lei 8.213/91, Art. 11, inciso V e Decreto 3.048/99, Art. 9, Inciso V.
Gabarito: ERRADO
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ERRADO
Aquele que presta serviços, com vínculo contínuo, à pessoa ou família em âmbito residencial, sem fins lucrativos é EMPREGADO DOMÉSTICO.
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Contribuinte individual não bê, empregado doméstico
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A ASSERTIVA DESCREVE O SEGURADO OBRIGATÓRIO – EMPREGADO DOMÉSTICO.
DECRETO 3.048/99
ART.9. SÃO SEGURADAS OBRIGATÓRIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AS SEGUINTES PESSOAS FÍSICAS:
I- COMO EMPREGADO DOMESTICO – AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, A PESSOA OU FAMÍLIA, NO ÂMBITO RESIDENCIAL DESTA, EM ATIVIDADE SEM FINS LUCRATIVOS;
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E lembre-se que a idade mínima é de 18 anos para empregado doméstico, de acordo com a Convenção nº182 da OIT. O Brasil ratificou essa convenção!
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Todo empregado doméstico que trabalha pelo menos 3 dias na semana na mesma residência deve ter a carteira assinada, de acordo com a Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico no Brasil. Como trabalhador formalizado, o empregado doméstico também é um segurado obrigatório da Previdência Social.