SóProvas


ID
1913440
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

    Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e, 30 dias depois, condenado à pena de prisão em regime fechado. Ele é casado com Idalina, com quem tem dois filhos menores.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nos regramentos previdenciários acerca do auxílio-reclusão.


Assim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará de ser segurado da previdência social.

Alternativas
Comentários
  • Valdemar terá 12 meses de qualidade de segurado. 

  • Gabarito: Errado.

    Demissão sem justa causa = Desemprego involuntário.

    A questão se refere ao período de graça, no qual Valdemar estará segurado pela previdência durante 12 meses sem que haja contribuições previdênciárias.

    "O entusiasmo é  maior força da Alma."

  • Lei 8.213/91

     

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

     

    IV – até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;

     

    ERRADO

  • Gabarito: ERRADO.

     

    Valdemar entrará no chamado "período de graça", que é quando o segurado mantém a qualidade de segurado independentemente de contribuições.

     

    Lei 8.213 "

     Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

            I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;

            II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

            III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

            IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

            V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;

            VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo."

     

    Bons estudos!

  • Ele não deixará de ter o benefíco, pois estará no período de graça - 12 meses.

    Resposta Errada

  • Nao,quando sair entra na graça de 12 meses .se fugir e for pego trabalhando contribuindo inss 5 anos depois,a familia volta a receber.Ta esperando o que para ir para cadeia? brincadeira ne!!!!!!!. 

  • ERRADO 

    PERIODO DE GRAÇA DE 12 MESES 

  • Lei 8.213

     Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

            I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;

            II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

            III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

            IV - ATÉ 12 (DOZE) MESES APÓS O LIVRAMENTO, O SEGURADO RETIDO OU RECLUSO;

            V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;

            VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo."

  • Valdemar terá 12 meses de peíodo de graça.

  • Terá manutenida a qualidade de segurado pelo prazo de 12 meses.

  • Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e, 30 dias depois, condenado à pena de prisão em regime fechado.

    Ele é casado com Idalina, com quem tem dois filhos menores.

    Assim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará de ser segurado da previdência social.

    Lei 8213/91:

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    IV - até doze meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

  • Como assim Brasil??? errei a questão, Bolsonaro tem q mudar isso

  • o período de graça do segurado recluso é de 12 meses após o livramento.



    foco,força e fé!!!!

  • 12 meses de período de graça.


    O cara erra a questão por conta do seu preconceito e burrice e coloca a culpa no Brasil. O Bolsonaro que não explique a roubalheira dos fantasmas não, pra vê se ele não vai dormir de conchinha com o Lula.

  • Preso tinha q ter é bolsa carência zero.

  • Lei 8213/91

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    ...........

    IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso

    ...........

    Conclusão: Questão ERRADA

  • 12 meses após o livramento. Mas poderia fazer uma retificação de carência zero!

  • lei: 8213/ 91 IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

    MEDIDA PROVISORIA 871/19 IV - auxílio-reclusão: vinte e quatro contribuições mensais.

  • ESTAO CONFUNDIDO A QUESTAO POR OPINIAO POLITICA, LEI E LEI, ESQUEÇAM AS OPINIOES PROPRIAS.

  • tera 12 meses de segurado

  • Tem candidato que precisa se ater à lei e não a convicções pessoais na hora de resolver questões.

  • Gabarito: ERRADO

    Valdemar ainda estará no período de graça! (12 meses após livramento)

  • ERRADA - PERÍODO DE GRAÇA

    Pode-se definir o período de graça como sendo aquele tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o Sistema Previdenciário, mesmo não estando contribuindo e/ou não exercendo uma atividade remunerada que o vincule à Previdência Social de maneira obrigatória, mantendo todos os direitos inerentes à condição de segurado.

    De acordo com o art. e seus incisos, da Lei n. /91, o período de graça pode ser concedido nas seguintes situações: para quem está em gozo de benefício; para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; para o segurado acometido de doença de segregação compulsória; para o segurado retido ou recluso; para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e para o segurado facultativo.

  • IV – até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;

  • GABARITO: ERRADO

    Lei 8.213/91

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente; (Redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019);

    II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

    III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

    IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

    V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;

    VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

    Você já é um vencedor!!!

    Tudo posso naquele que me fortalece!!!

  • Errado, até 12 meses após ficar em liberdade.

  • Recluso: até 12 meses após o livramento.

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre período de graça no Regime Geral de Previdência Social.

     

    O período no qual mesmo sem recolhimentos, o contribuinte mantém a condição de segurado é denominado ‘período de graça’.

     

    Inteligência do art. 15, inciso IV da Lei 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

     

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Gab.: Errado

    Lei 8.213/91

     

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

     

    IV – até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;

     

    (Decreto 3.048/1999 auxílio-reclusão arts. 116 a 119)

    Bons Estudos!

    Fonte @ipsislitterisconcursos

  • Lei 8.213/91

    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

  • Ele se mantém na qualidade de segurado (independente de contribuições) até 12 meses após ser libertado, o segurado retido ou recluso.

  • ERRADO. Valdemar estará no período de graça de doze meses, que é o período onde ele ainda receberá mesmo após o livramento.

  • o segurado recluso entrará em período de graça,que é quando ele passa um tempo sem contribui pra previdência e mesmo assim continua sendo segurado e durante esse período terá direito aos benefícios assim como se ele tivesse contribuindo , 12 meses após o livramento
  • Após cumprir a pena permanecerá por mais 12 meses na condição de segurado (período de graça)
    • GAB: E

    Mantém a Qualidade de Segurado 12 meses após o livramento.

    Não desista dos seus sonhos,lute por eles.