Questão 1914142

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: Prefeitura de Ilhéus - BA
• Ano: 2016
• Provas: CONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Auditor Fiscal; CONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Procurador
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Reconstrução Democrática : Governo Sarney

A recente história do Brasil republicano vivenciou um processo de consolidação democrática, que está relacionado com

• A. a promulgação da Constituição de 1988, após a queda do regime militar, voltada para a garantia da cidadania e a defesa dos direitos sociais.
• B. o estabelecimento do sistema parlamentarista, após a morte do presidente recém-eleito Tancredo Neves.
• C. a restituição e a legalização da posse de todas as comunidades quilombolas do país, reconstituídas à sua extensão territorial original do período de sua formação, ainda anterior à abolição.
• D. a promulgação da PEC, que extinguiu o trabalho escravo no país, graças à interferência das grandes empresas do agronegócio e do setor industrial, interessadas não qualificação desta mão de obra.
• E. a aprovação do Marco Civil da Internet, que elimina o direito de privacidade e exime de obrigações de responsabilidade civil o usuário, garantindo sua total liberdade de expressão no uso das redes sociais.

Gabarito: A

Comentários

• Ao se falar em Consolidação Democrática + República = Constituição Cidadã, promovendo direitos e garantias sociais e individuais e o Estado Democrático de direito