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A opção "c" é a correta, por exemplo, não é pq sua empresa ou vc como pessoa física entra em falência que suas obrigações seja com o padeiro, com o banco e outros não deva ser cumprida. Bom, tentei utilizar um linguajar mais informal espero ter ajudado.
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lei n 10214/01
c) certa
Art. 7o Os regimes de insolvência civil, concordata, intervenção, falência ou liquidação extrajudicial, a que seja submetido qualquer participante, não afetarão o adimplemento de suas obrigações, assumidas no âmbito das câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação, que serão ultimadas e liquidadas pela câmara ou prestador de serviços, na forma de seus regulamentos.
d) errada
Art. 4o Nos sistemas em que o volume e a natureza dos negócios, a critério do Banco Central do Brasil, forem capazes de oferecer risco à solidez e ao normal funcionamento do sistema financeiro, as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação assumirão, sem prejuízo de obrigações decorrentes de lei, regulamento ou contrato, em relação a cada participante, a posição de parte contratante, para fins de liquidação das obrigações, realizada por intermédio da câmara ou prestador de serviços.
§ 1o As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação não respondem pelo adimplemento das obrigações originárias do emissor, de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários objeto de compensação e de liquidação.
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O comentário de Ana está bom, pois nas demais opções (A e B) é só retirar o não. E na "E" está bem lógico o erro, pois está ferindo a ética.
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Comentando as letras:
Letra A-ERRADA- Não constitui regra geral do sistema de pagamentos a necessidade de que sejam mutuamente condicionadas a tradição do ativo negociado e a efetivação do correspondente pagamento. ( O erro está na palavra Não, pois constitui justamente a regra geral do spb o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integrados usados para transferir fundos de forma imediata).
Letra B-ERRADA- O sistema brasileiro de pagamentos, constituído por sistemas eletrônicos de débito e de crédito, não inclui os serviços de compensação de cheques e de outros papéis. O erro de novo está no NÃO. Art. 2o (LEI10214/01)O sistema de pagamentos brasileiro de que trata esta Lei compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com a transferência de fundos e de outros ativos financeiros, ou com o processamento, a compensação e a liquidação de pagamentos em qualquer de suas formas.Parágrafo único.Integram o sistema de pagamentos brasileiro, além do serviço de compensação de cheques e outros papéis.
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Letra C- CORRETA- De acordo com as normas de regência do sistema de pagamentos, a insolvência civil, a falência ou a liquidação extrajudicial de um participante do sistema não afeta o adimplemento das obrigações por ele assumidas no âmbito das câmaras ou dos prestadores de serviços de compensação e liquidação . ( É o próprio artigo 7º da lei 10214/01).
Letra D- ERRADA- As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e liquidação respondem solidariamente pelas obrigações originárias do emissor de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários objetos de compensação e liquidação. Olha o erro está porque as câmaras e os prestadores Não repondem solidariamente. §1o(LEI10214/01) As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação não respondem pelo adimplemento das obrigações originárias do emissor, de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários objeto de compensação e de liquidação.
Letra E-ERRADA- A infração às normas regulamentares que regem o sistema de pagamentos não sujeita a penalidades os membros do conselho consultivo das câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação . Olha o NÃO como erro de novo, pois ele não deve estar aí. Art. 9o(lei10214/01)A infração às normas legais e regulamentares que regem o sistema de pagamentos sujeita as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação, seus administradores e membros de conselhos fiscais, consultivos e assemelhados
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a) Constitui regra geral do sistema de pagamentos a necessidade de que sejam mutuamente condicionadas a tradição do ativo negociado e a efetivação do correspondente pagamento.
b) O sistema brasileiro de pagamentos, constituído por sistemas eletrônicos de débito e de crédito, inclui os serviços de compensação de cheques e de outros papéis.
d) As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e liquidação não respondem pelas obrigações originárias do emissor de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários objetos de compensação e liquidação.
e) A infração às normas regulamentares que regem o sistema de pagamentos sujeita a penalidades os membros do conselho consultivo das câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
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Que saudade da CESGRANRIO!
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Beatriz, obrigada!! Perfeito
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uma coisa é certa: já que é cespe, que seja de certo ou errado!!
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Depois de ler a questão algumas vezes e chegar a quase conclusão de que a resposta certa era a "C", resolvi checar os comentários para de fato saber se o meu raciocínio acerca da questão estava correto. Felizmente estava. O que fica de lição para mim nesta questão é o fato de raciocinar sobre as palavras usadas em cada uma das alternativas, pois no fim, ela tornou-se absurdamente óbvia, tendo em vista que li e reli várias vezes a afirmação disposta na alternativa "C" durante meus estudos, porem, expostos de forma diferente. Para aqueles que aspiram uma vaga no setor bancário, esta é minha dica: Leiam a questão e as suas alternativas buscando a SIGNIFICÂNCIA em cada termo, juntamente com o significado de toda a frase, pois o LÉXICO do nosso idioma pode ser muitas vezes traiçoeiro, uma simples dúvida em relação a uma palavra altera toda nossa compreensão do significado de determinada afirmação. Espero que meu comentário corresponda com o sentimento daqueles que o lerem e de alguma forma os ajude.
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resumido mesmo se você tiver quebrado, você tem que pagar suas contas.
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Análise:
a) E. Todos os pagamentos no SPB são irrevogáveis e incondicionados (quem pagou pelo ativo, irá recebê-lo).
b) E. Existe, por exemplo, o subsistema COMPE responsável pela compensação de cheques, tendo como executando o Banco do Brasil.
c) C.
d) E. Aqui é 'cada um por cada um'. Se alguém deixar de cumprir suas obrigações legais, outros não assumiram a responsabilidade tampouco o BACEN. Isso é diferente ao antigo SPB que o BACEN assumi integralmente os riscos.
e) E. Já ouviu falar em crime contra o Sistema Financeiro Nacional? Existe e todos que operam o SPB estão sujeitos a responder pelos seus atos.