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De acordo com as normas cambiais em vigor, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio. Deve ser observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação. Além das normas cambiais, deve também ser observada a regulamentação dos demais órgãos governamentais.
Fonte: http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/envrecmoeest.asp
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A) ERRADA
Art. 15. Sujeitam-se a registro, nos termos deste Regulamento, os recursos ingressados no País referentes a recebimento antecipado de exportação com anterioridade superior a 360 (trezentos e sessenta) dias em relação à data do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3844 DE 23/03/2010 (Federal)
B) ERRADA
Para todos os fins e efeitos a posição de câmbio é sensibilizada na data do registro, no Sisbacen, da contratação da operação de câmbio, à exceção das operações interbancárias a termo, nas quais a posição de câmbio é sensibilizada a partir do segundo dia útil anterior à sua liquidação.
C) CORRETA
D) ERRADA
a Lei n° 11.803, de 2008, permitiu aos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio dar cumprimento a ordens de pagamento em reais recebidas do exterior, mediante a utilização de recursos em reais mantidos em contas de depósito de titularidade de instituições bancárias domiciliadas ou com sede no exterior.
E) ERRADA
As instituições financeiras podem realizar operações de repasse de recursos captados no exterior a pessoas físicas ou jurídicas não financeiras.
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http://www.youtube.com/user/BancoCentralBR#g/search
canal do BACEN no youtube-Mercado de câmbio
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A taxa de câmbio é livremente pactuada entre os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio ou entre estes e seus clientes, podendo as operações de câmbio ser contratadas para liquidação pronta ou futura e, no caso de operações interbancárias, a termo.
As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no MC, observada a legalidade da transação.
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Quando se termina de ler a questao, ja se desiste da vida!!! =(
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quando termina de ler ja não tem graça mesmo
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As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no MC, observada a legalidade da transação.
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a) Sujeitam-se a registro os recursos ingressados no Brasil referentes a recebimento antecipado de exportação com anterioridade superior a 360 dias em relação à data do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço.
b) Para todos os fins e efeitos a posição de câmbio é sensibilizada na data do registro, no Sisbacen, da contratação da operação de câmbio, à exceção das operações interbancárias a termo, nas quais a posição de câmbio é sensibilizada a partir do segundo dia útil anterior à sua liquidação.
d) Os bancos autorizados a operar no mercado cambial podem dar cumprimento a ordens de pagamento em reais recebidas do exterior, mediante a utilização de recursos em reais mantidos em contas de depósito de titularidade de instituições bancárias domiciliadas ou com sede no exterior.
e) As instituições financeiras podem realizar operações de repasse de recursos captados no exterior a pessoas físicas ou jurídicas não financeiras.
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letra A está errada por causa da palavra "independentemente"
Art.
15. Sujeitam-se a registro, nos termos deste Regulamento, os recursos
ingressados no País referentes a recebimento antecipado de exportação com
anterioridade superior a 360 (trezentos e sessenta) dias em relação à
data do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3844 DE 23/03/2010 (Federal)
Os agentes autorizados pelo Bacen, pessoas físicas e as pessoas jurídicas
podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências
internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor,
observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação
econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.
http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/mercCam.asp#15
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fonte: http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/mercCam.asp#15
Resposta é a cópia e cola da FAC do banco central.....
5. Que operações podem ser realizadas no mercado de câmbio?
Quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio, inclusive as transferências para fins de constituição de disponibilidades no exterior e seu retorno ao País e aplicações no mercado financeiro. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.
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Você nasceu pra vencer, não desista irmão!