Gabarito: D
O Balanço Patrimonial é constituído pelo:
- Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.
Ativo Circulante Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios: a. estarem disponíveis para realização imediata; ou b. terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Ativo Não Circulante Compreende os ativos têm expectativa de realização após doze meses da data das demonstrações contábeis. Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo amortizar do ativo diferido.
- Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.
Passivo Circulante Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Passivo Não Circulante Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis
- Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.
GABARITO: d
Cuidado com o comando da questão. Neste caso, pede cfe o MCASP.
Balanço patrimonial:
=> MCASP: Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, PL.
=> LEI 4.320: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro e Passivo Permanente, PL.
Trata-se dos componentes do Balanço Patrimonial no Setor Público.
⇛ Informações iniciais:
Segundo o MCASP 8ª, "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)".
→ A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.
→ A fim de atender aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), o Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Os ativos e passivos serão apresentados em níveis sintéticos (3º nível - Subgrupo ou 4º nível - Título).
1 – Ativo
1.1 - Ativo Circulante
1.2 - Ativo Não Circulante
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
2.1 - Passivo Circulante
2.2 - Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
⇛ Resolução: O Balanço Patrimonial da contabilidade pública, conforme o MCASP, apresenta os seguintes grupos de contas, além do Patrimônio Líquido:
De início, podemos eliminar as letras A, B, C e E, pois se referem à alternativas que possuem a nomenclatura do ativo ou passivo dada pela Lei 4.320/64: Financeiro ou Permanente. Por fim, a estrutura do Balanço Patrimonial, segundo o MCASP, é, além do Patrimônio Líquido, Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Passivo Circulante e Passivo Não Circulante.
Gabarito: Letra D.