Questão 1920157

• Banca: FGV
• Órgão: SME - SP
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Ciências; FGV - 2016 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História; FGV - 2016 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Matemática; FGV - 2016 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.

A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:

• A. “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
• B. “os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
• C. “os alunos têm a obrigação de se matricular na rede regular de ensino.”
• D. “os dirigentes escolares têm a obrigação de buscar os alunos a serem matriculados na rede regular de ensino.”
• E. “os professores têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”

Gabarito: A

Comentários

• A) GABARITO

   

  B) ''os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”  ERRADO

       R: OBRIGATÓRIO

   

   

  C) ''Os alunos têm a obrigação de se matricular na rede regular de ensino.”     ERRADO

       R: Normalmente o aluno é de menor, ou seja, é preciso de um responsável. 

   

   

   

   D) ''Os dirigentes escolares têm a obrigação de buscar os alunos a serem matriculados na rede regular de ensino.”   ERRADO

       R: Dirigentes:  é a mesma coisa que 'Diretor''. Ou seja, não é obrigação deles. é obrigação dos responsáveis pela criança ou adolescente.

   

   

   

  E) ''Os professores têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”  ERRADO

       R: Não é obrigação.

• Art. 55, Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

  "Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino."