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B
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Letra B
CF/88
As afirmativas I, e II, se encontram previstas no Art. 14,§ 2º da CF:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Assim, a afirmativa I encontra-se errada e a afirmativa II correta
Afirmativa III - Correta conforme CF/88 art. 14,§ 3°inciso VI alínea "a"
Afirmativa IV - Correta conforme CF/88 art. 14, §10
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Questão fraca,mal elaborada.A residência fixa de 1 ano é para originários de paises de língua portuguesa.Acertando essa já elimina todas as outras alternativas.
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GABARITO LETRA B
Afirmativa I e II - Art. 14, § 2º Não podem alistar- se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os
conscritos.
Afirmativa IV - art 14,§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Afrimativa III Art. 14,§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I a nacionalidade brasileira;
II o pleno exercício dos direitos políticos;
III o alistamento eleitoral;
IV o domicílio eleitoral na circunscrição;
V a filiação partidária; Regulamento
VI a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e ViceGovernador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
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Questão para não zerar, pq vc não precisa nem ler as outras 3.
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A questão trata dos direitos políticos estabelecidos nos arts. 14 ao 16 da Constituição Federal. Com base nestas disposições, julguemos as seguintes alternativas:
I INCORRETA. Os estrangeiros não podem se alistar como eleitores no Brasil. Art. 14, 2º.
II CORRETA. Art. 14, §2º.
III CORRETA. Art. 14, §3º, VI, "a".
IV CORRETA. Art. 14, §10.
Os itens II, III e IV estão corretos.
Gabarito do professor: letra B.
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Conseguiu ver o erro da primeira, mata todas as outras.
I. Quaisquer estrangeiros podem alistar-se como eleitores no Brasil, desde que mantenham residência fixa por um ano e optem junto à justiça Eleitoral, dentro do prazo previsto em lei específica.
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I INCORRETA. Os estrangeiros não podem se alistar como eleitores no Brasil. Art. 14, 2º.
II CORRETA. Art. 14, §2º.
III CORRETA. Art. 14, §3º, VI, "a".
IV CORRETA. Art. 14, §10.
Os itens II, III e IV estão corretos.
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I. Quaisquer estrangeiros podem alistar-se como eleitores no Brasil, desde que mantenham residência fixa por um ano e optem junto à justiça Eleitoral, dentro do prazo previsto em lei específica. art.14-paragrafo 2º "não pode alistar-se como eleitores os estrangeiros e durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos"
II. Os conscritos, durante o período do serviço militar, não podem alistar-se como eleitores.art.paragrafo 2º "não pode alistar-se como eleitores os estrangeiros e durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos"
III. Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Senador, a CF/88 exige a idade mínima de 35 anos.art. 14-paragrafo 3º"são condições de elegibilidade,na forma da lei:
a)35 anos para presidente,vise-presidente da república e senador;
b)30 anos para governador e vise-governador de estado e do distrito federal;
c)21 anos para deputado federal,deputado estadual,deputado distrital,prefeito,vise-prefeito e juiz de paz;
d)18 anos para vreador.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. art 14.paragrafo10º- o mandato eletivo pode ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo prescricional de 15 dias contados da diplomação,instruída a ação com provas de abuso de poder corrupção ou fraude"
CORRETA II,III,IV
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Conscritos e estrangeiros Não podem alistar-se como eleitores!!!
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PM-PE 2018!! Simbora!!
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I - Art. 14, § 2º - ERRADA
II - Art. 14, § 2º - CORRETA
III - Art 14, § 3º alinea a - CORRETA
IV - Art. 14, § 10 - CORRETA
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b) II, III e IV.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
I. Art. 14. § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
II. Art. 14. § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
III. Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI - a idade mínima de: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
IV. Art. 14. § 10 - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
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o cara estrangeiro vivendo há 1 ano aqui ainda não tem direito de naturalização, salvo se for português com residência fixa durante 1 ano no brasil e sem condenação penal.
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Essa foi pra pegar os bizonhos que vão pela maioria das respostas iguais, RESPOSTA "C"
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GABARITO: B
I. Quaisquer estrangeiros podem alistar-se como eleitores no Brasil, desde que mantenham residência fixa por um ano e optem junto à justiça Eleitoral, dentro do prazo previsto em lei específica.
➥ Art.14, paragrafo 2º - não pode alistar-se como eleitores os estrangeiros e durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos.
II. Os conscritos, durante o período do serviço militar, não podem alistar-se como eleitores.
III. Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Senador, a CF/88 exige a idade mínima de 35 anos.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
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Sabendo a assertiva I, mata a questão.
GAB B
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a)35 anos para presidente,vise-presidente da república e senador;
b)30 anos para governador e vise-governador de estado e do distrito federal;
c)21 anos para deputado federal,deputado estadual,deputado distrital,prefeito,vise-prefeito e juiz de paz;
d)18 anos para vreador.