SóProvas

ID
1925164
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
PM-PE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:

I. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas, igualmente, nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

II. Existe hierarquia entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Dessa forma, podemos afirmar, por exemplo e em abstrato, que o direito à informação sempre estará em patamar de superioridade com relação à proteção da vida privada.

III. Historicamente, o direito à liberdade decorre das revoluções burguesas, buscando-se um “não fazer do Estado”.

IV. Historicamente, os direitos sociais remetem-se à segunda dimensão ou geração dos direitos fundamentais. Busca-se um Estado tutor, provedor de condições mínimas necessárias a uma vida digna.

Estão CORRETAS somente

Alternativas
Comentários

  • Gab.: B

    Só bastava saber que o item II estava errado!

    Não existe hierarquia entre princípios fundamentais, eles devem ser interpretados como um todo, principalmente diante do caso concrento!

     

    #Deusnocomandosempre

  • Principais caracteristicas da classificação dos Direitos Fundamentais 

    Primeira Geração

    *Final do Séc. XVIII

    *Estado Liberal

    *Direitos "Negativos"

    *Liberdade

    *Direitos Civis e Politicos.

    Segunda Geração

    *Início do séc. XX

    *Estado Social

    *Direitos Positivos 

    *Igualdade

    *Direitos Sociais, Econômicos e Culturais

     

    Terceira Geração

    *Século XX

    *Fraternidade

    *Direito ao meio Ambiente, à Paz, ao Progresso, à defesa do consumidor.

    Fonte. Direito Constitucional Descomplicado (Vicente de Paula e Marcelo Alexandrino)

     

  • Sabendo apenas perceber que o item II estava errado você acertava a questão, pontuação de graça.

  • Tendo por base a Constituição Federal de 1988:

    I - CORRETA. Os direitos fundamentais devem ser observados tanto da forma vertical - nas relações entre o particular e o Estado; quanto na forma horizontal - nas relações entre os próprios particulares.

    II - INCORRETA. Não há hierarquia entre os direitos fundamentais, nenhum deles é absoluto, todos são relativos, a predominância de um sobre outro deverá ser analisada, pelo princípio da proporcionalidade, em cada caso concreto.

    III - CORRETA. O direito à liberdade faz parte da dita primeira dimensão dos direitos fundamentais, a qual se caracteriza pelos direitos negativos, aqueles que vedam a interferência estatal na vida privada.

    IV - CORRETA. Os direitos sociais são os direitos positivos, que obrigam uma atuação positiva do Estado, isto é, o Estado tem a obrigação de garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e fazer com que sejam aplicados, tendo em vista os recursos disponíveis.

    Gabarito do professor: letra B.

    Bibliografia: 
    LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.











  • Lembrem sempre. Não existe direitos e garantias fundamentais ABSOLUTAS . Sempre vão ser RELATIVAS .

  • GAB B Rumo a PMPE 2018!!

  • Pernambuco, aí vou eu

  • acertei a questão, no entanto essa banca cobrou algo que não deveria, pois o que porra é que tem aver a banca falar sobre burquesia em constitucional?

  • Concordo com voce Romario

  • Victor, é necessário vê o contexto histórico. 

    O direito à liberdade foi trazido ao nosso ordenamento por influências da revolução francesa. A burguesia era a classe dominante na época  da revolução e buscava a ausência do Estado frente a esse direito.

  • Excelente questão, muito bem elaborada...diferente do que se vê quando o assunto é AOCP e IBFC

  • Existe hierarquia entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

    só por essa parte eu elimino 4 alternativas

  • 1 Geração/Dimensão Liberdade ----> negativo,um não fazer do estado.

    2 Geração/Dimensão Igualdade -----> positivo, exige a ação estatal,são realizados através de normas programática.

    3 Geração/Dimensão Fraternidade/solidariedade -----> proteção aos direitos difuso,meio ambiente equilibrado.....

  • PEGA ESSE BIZÚ

    ITEM IV

    1º passo (geração): Liga o PC

    • Direitos Políticos
    • Direitos Civís

    2º passo (geração): Aperta o ESC

    • Direitos Econômicos
    • Direitos Sociais
    • Direitos Culturais

    3º passo (geração): Insira o CD

    • Direitos Coletivos
    • Direitos Difusos

  • Nenhum direito é absoluto.

  • revolução burguesa é fogo