Questão 1926799

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 1
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Os alimentos de origem animal recebem selo de inspeção e registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em razão desse fato, é correto afirmar que

• A. os alimentos de origem animal não precisam nem devem ser controlados e fiscalizados pela Anvisa, já que passam por inspeção e registro do Ministério da Agricultura.
• B. os alimentos de origem animal são também controlados e fiscalizados pela Anvisa, além do Ministério da Agricultura, pois compete à Anvisa fiscalizar e controlar produtos e serviços que envolvam riscos à saúde pública.
• C. compete exclusivamente à Anvisa o controle e a fiscalização de serviços relacionados à saúde, como serviços ambulatoriais, estabelecimentos farmacêuticos e serviços de apoio terapêutico e diagnóstico.
• D. com relação à atuação conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura, isso somente acontece no controle e fiscalização de cigarros, cigarrilhas e outros produtos fumígenos.
• E. os alimentos de origem animal são controlados e fiscalizados pelo Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério da Saúde, sem a intervenção da Anvisa.

Gabarito: B