ção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
O Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,
a)obrigatoriamente, no mês de dezembro de cada ano.
b)facultativamente, na vacância de 10% dos cargos.
c)obrigatoriamente, na vacância de 5% dos cargos.
d)obrigatoriamente, em anos alternados.
e)obrigatoriamente, a cada dois anos.
. 43. Antes de nomear novos concursados, o Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção entre os seus servidores efetivos. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do caput, será realizado concurso de remoção nas seguintes hipóteses: I – verificada a existência de vaga decorrente de vacância de cargo público, o Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a oportunidade e conveniência; II – obrigatoriamente: a) a cada 2 (dois) anos; b) na vacância de 10% (dez por cento) dos cargos.