Questão 1930126

• Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Psicologia
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Matricialidade Sociofamiliar; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Assinale a alternativa correta ao que corresponde na Política de Assistência Social às funções estabelecidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

• A. A matricialidade sociofamiliar, a territorialização e a proteção pró-ativa.
• B. A integração à seguridade social, e a integração às políticas econômicas e sociais e Defesa Social e Institucional.
• C. Protagonismo do usuário, gestão democrática e descentralizada e controle social.
• D. Proteção Socioassistencial, Defesa Social e Institucional e Vigilância Social.

Gabarito: D

Comentários

• Funções da Política Pública de Assistência Social para extensão da Proteção Social brasileira:

  I. Proteção Social,

  II. Defesa Social e Institucional,

  III. Vigilância socioassistencial

  Gab d)

   

   

  "Bendizei ao Senhor todas as suas obras..." 

• Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. 

   

  Pag. 39 - PNAS 

  Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

• A PROTEÇÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, TEM POR PRINCÍPIOS (PNAS 2004):

  MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR;

  TERRITORIALIZAÇÃO;

  INTÉGRAÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL;

  INTEGRAÇÃO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS.  

  A PROTEÇÃO PRÓ-ATIVA;

  Art. 6º São princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS (NOB SUAS 2012):

  I - defesa incondicional da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da privacidade, da cidadania, da integridade física, moral e psicológica e dos direitos socioassistenciais; 

  II - defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda;

  (...)

  Funções da PNAS para extensão da Proteção Social brasileira (PNAS 2004):

  I. Proteção Social,

  II. Defesa Social e Institucional,

  III. Vigilância socioassistencial