Questão 1930189

• Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Psicologia
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Gestão de Politicas Públicas

Na contemporaneidade as políticas públicas passam a sofrer influências de medidas neoliberais. No campo da avaliação e monitoramento de políticas públicas, estão presentes muitas particularidades. Assim, assinale a alternativa correta quanto à tendência presente do modelo de gestão.

• A. Modelo centralizado e participativo.
• B. Modelos de gestão descentralizados e participativos.
• C. Modelo gerencial.
• D. Modelo patrimonialista e participativo.

Gabarito: C

Comentários

• C) segundo a banca: Assim, embora existam leis quanto à proibição da contratação de parentes para cargos
  e funções administrativas, a grande dificuldade talvez se encontre em assegurar a efetividade
  de seu cumprimento, visto que no Brasil a fiscalização não ocorre, efetivamente, de forma a
  inibir tal prática. Esses aspectos culturais apontados até aqui têm o propósito de evidenciar as
  práticas adotadas na administração pública no Brasil nas três esferas de governo, federal,
  estadual e municipal.Na próxima seção será traçado um breve histórico da administração
  pública, retratando três tipos de administração pública: Patrimonial, Burocrática e Gerencial.

  Portanto, o neoliberalismo dos governos Thacher e Reagan, a política da terceira via e
  o movimento gerencialista de Osborne e Gaebler influenciaram, decisivamente, várias
  reformas de Estado em muitos países, dentre os quais, o Brasil.
  A primeira tentativa de uma reforma do Estado no Brasil ocorreu durante o período da
  ditadura militar, em 1967, alimentada pela idéia de que deveria haver distinção entre os
  serviços públicos da administração direta e indireta. A administração direta continuaria
  submetida a um poder central, obedecendo a todos os requisitos da burocracia, enquanto a
  administração indireta passaria a ter um caráter mais descentralizado (BRESSER-PEREIRA,
  1996).
  No entanto, apenas em 1995 é realizada uma reforma propriamente gerencial no
  Estado brasileiro, implementada pelo então ministro Bresser-Pereira, no governo do
  presidente Fernando Henrique Cardoso, baseada nos pressupostos da política da Terceira Via
  e nas idéias apresentadas por Osborne e Gaebler (1995) no movimento “reinventando o
  governo”. O Estado passa a ser orientado predominantemente pelos valores de eficiência e
  qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial
  nas organizações (BRASIL, 1995). Essa reforma tinha como alguns de seus principais pontos:
  a descentralização política, com a transferência de recursos e atribuições para estados e
  municípios; a descentralização administrativa, delegando-se autoridade aos administradores
  públicos; diminuição dos níveis hierárquicos da administração pública; controle por
  resultados; e administração voltada para os interesses dos cidadãos (BRESSER-PEREIRA,
  1996

• Acredito que a banca aqui quis saber em qual teoria o modelo de gestão pública está adotando no momento. No caso nos encontramos utilizando o modelo gerencial, tendo alguns itens ainda permanecendo sobre os aspectos da teoria burocrática.

  O grande problema da questão é a alternativa b) que pode induzir ao erro já que aponta o modelo descentralizado e a gestão participativa. Apesar de ambas serem pregadas pelo modelo de reforma do Estado, elas são frutos do modelo gerencial que ao pregar eficiência busca entre outros aspectos a participação mais ativa da sociedade nas decisões administrativas e também a delegação de diversas atividades para o terceiro setor ou para a área privada por meio de concessões e etc.

• Gabarito (C)

  A letra (B) poderia confundir, no entanto, descentralização e participação são características do modelo gerencial e não o modelo em si.

• GABARITO: C

  MODELO GERENCIAL: modelo predominante vigente. É errado falar que o modelo gerencial é o único vigente. Ele é predominante! Ainda existem resquícios do modelo patrimonialista e burocrático.