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Olá pessoal (GABARITO = CERTO)
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A classificação por esfera é uma classificação que pode ser vista tanto na ótica da receita como na da despesa.
No que tange à receita, tal classificação tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais, conforme distingue o § 5º do art. 165 da CF/1988.
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Professor Sérgio Mendes
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tce/
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Fé em Deus, não desista.
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aff.. marquei errada, pq achei meio sem logico o objetivo ser só identificar em qual orçameto faz parte a receita...
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CERTA.
CF/88:
Art.165
(...)
§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
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"A classficação por esfera orçamentária tem por finalidade identficar se a dotação pertence ao orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I), conforme disposto no § 5o do art. 165 da Constituição:
Orçamento Fiscal: referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Orçamento de Investimento: orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Orçamento da Seguridade Social: abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público."
Augustinho Paludo
Classificação por Esfera ---> Em qual Orçamento?
Classificação Institucional ----> Quem faz ?
Classificação Funcional ---> Em que área a despesa será realiz ada?
Estrutura Programática ---> O que fazer?
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as classificaçoes iguais, tanto para receita quanto para despesa são: por natureza, por esfera, por identiicador de resultado primário, respeitadas as peculiaridades, claro.
agora não erro mais.:)
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Critérios de Classificação da Receita:
1-> Natureza de Receita
1.1 -> Categoria Econômica; Origem; Espécie; Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receira e Tipo.
2-> Indicador de Resultado Primário
2.1 -> Primária e Não Primária (ou financeira).
3-> Classificação por Fontes/Destinação de Recursos
3.1 -> Recursos do Tesouro (exercício corrente e anteriores) ; Recursos de outras fontes (exercício corrente e anteriores) e Recursos Condicionados.
4 -> Esfera Orçamentária
4.1 -> Orçamento Fiscal; Orçamento de Investimentos; Orçamento da Seguridade Social
Obs-> A classificação por esfera pode ser vista tanto na ótica da Receita como da Despesa. Não confundir Esfera Orçamentária (OF, OI, OSS) com Classificação Institucional (orgão orçamentário e unidade orçamentária)
Resposta Certa!
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copiou e colocou do MTO
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ACERTEI UMAAAAAAAAAA
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Pra quem está estudando pro MPU, essa classificação não cai. Só cai a classificação quanto a natureza de recieta
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SERÁ ANDREA? PREFIRO IR PELO EXCESSO QUE PELA FALTA E PASSAR APERTO NA HORA DA PROVA RSRSRS.
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Errei por que atribui às esferas federal, estadual e municipal. Viajei!
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A pergunta é: em qual orçamento?
O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é esse mesmo!
Gabarito: Certo
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A Classificação da receita pública por esfera, identifica se a mesma é fiscal, seguridade social e investimento.
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Certo
CLASSIFICAÇÃO POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Finalidade: identificar se o orçamento é fiscal, da seguridade social ou de investimento das empresas (§ 5º do art. 165 da CF/1988).
Aponta ---- > “em qual orçamento” será alocada a despesa.
>> Qualitativa
>>> receita / despesa.
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Gab: CERTO
Cuidado para não confundir:
- ESFERA:
- Orçamento Fiscal;
- Da Seguridade Social e
- De Investimento das Estatais.
Com a
- INSTITUCIONAL:
- Órgão Orçamentário e
- Unidades orçamentárias
Erros, mandem mensagem :)
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✅Certa.
Classificação quanto à ESFERA ORÇAMENTÁRIA = Em qual orçamento?
-Orçamento Fiscal.
-Orçamento da seguridade social.
-Orçamento de Investimento.
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. BONS ESTUDOS!!