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B
Artigo 302, §1°, II do CTB
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Lei 9503/97, Código de Trânsito Brasileiro.
(...)
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
Alterna tivas A e C) I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
B) II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
D) III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
GABARITO LETRA B
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Tão simples que fiquei até com medo de errar.
Artigo 302, §1°, II do CTB
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LETRA B CORRETA
LEI 9503
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
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Li dez vezes, porque estava muito óbvia. -.-
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Pra saber se o candidato esta dormindo na prova rsrs
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(B)
Ademais, diferenciação do 298 Circunstâncias agravantes para 302 Aumento de pena para:
Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:
I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;
II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;
III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;
V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;
VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;
VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
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§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014)
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Gisele canto,
Morri de rir...........
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Essa eu sabia desde o tempo de criança.
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Aquele tipo de questão que a banca da só para ninguém zerar rs
Art 302 - § 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Essa banca dá até medo.....
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O crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor está previsto no artigo 302 da Lei 9.503/1997 e as causas de aumento de pena estão previstas no §1º do mesmo dispositivo legal:
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
V - (Revogado pela Lei nº 11.705, de 2008)
§ 2o (Revogado pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência)
Dentre as alternativas, a correta é a letra B, de acordo com a qual, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente praticá-lo em faixa de pedestres, conforme artigo 302, §1º, inciso II, da Lei 9.503/1997 (acima transcrito).
RESPOSTA: ALTERNATIVA B
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Há questões inacreditáveis!
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CTB, ART.302.§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; (conduta OMISSIVA);
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Bom senso ajudaria nessa questão
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Que questão mais idiota. Todas as outras alternativas mostram coisas boas, logo nunca seriam condições para aumentar a pena.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkk o examinador queria dar pelo menos uma questao ne?!
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Questão débil mental.
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Tanta questão precisando, e o QC comenta uma dessas...
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Essa é do show do Milhão..kk
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Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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Essa é mais fácil que andar pra frente. Kkkkk
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Vou rezar pelo que erraram essa!
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Mais de 500 pessoas erraram.
Parafraseando Thálius Morais: " O bisonho se elimina por si só."
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Lula ladrão!
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Aumento: SPFC
S ocorro (OMISSÃO)
P rofissão (transporte de passageiros)
F aixa de pedestre ou calçada
C NH (Sem possuir Habilitação)
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''responda corretamente para provar que você não é um robô"
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As 575 pessoas que erraram, foi por causa do mouse
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Kkkkkkk
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A única alternativa negativa era a B. Ainda que pese a falta de conhecimento, era possível acertar o item.
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Que titica de questão é essa! Filtra zero pessoas num concurso sério.
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AUMENTOS DE PENA:
»No Homicídio Culposo e na Lesão Corporal Culposa, aumenta-se a pena de 1/3 a metade se NÃO FA/CA OMISSÃO de PASSAGEIROS:
I-NÃO possuir PPD ou CNH (não entra segundo STJ); / II- praticá-lo em FAixa de pedestres ou na CAlçada / III- deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; (OMISSÃO) / IV- no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de PASSAGEIROS.
Obs.: Nos crimes dos 302 e 303 quando a figura aumentar e agravar concorrentemente, prevalecerá o aumento (P. Da Especialidade)
NÃO DESISTA! DEUS É CONTIGO!
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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kkkkkk Essa veio como brinde para o candidato não zerar a materia.
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Kkk sem querer colocaram uma questão do psicotécnico na prova