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ID
1936330
Banca
VUNESP
Órgão
IPSMI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo:

Alternativas
Comentários
  • O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo: programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver.

    Boa sorte e bons estudos!

  • Art. 19.  O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: 

    a) I - diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas; Não fala em destinações/disposições transitórias 

     

    b) II - identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, observado o plano diretor de que trata o § 1o do art. 182 da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver; 

     

    c) V- procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, incluída a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e observada a Lei nº 11.445, de 2007; 

     

    d) III - identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais; 

     

    e)  XI - programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver; CORRETA

     

    Artigo 19 da lei 12305/2010

  • Eis um tipo de questão que exige familiaridade e conhecimento de detalhes da lei.