Questão 1937917

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO
• Ano: 2015
• Provas: Itame - 2015 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Biólogo
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

É correto afirmar sobre os empreendimentos de aquicultura.

• A. O requerimento de licença ambiental é o primeiro documento elaborado no processo de licenciamento ambiental.
• B. Sempre quando necessário, empreendimentos com atividade de aquicultura deverão implantar mecanismos de tratamento e controle de efluentes que garantam o atendimento aos padrões estabelecidos apenas na legislação ambiental municipal vigente.
• C. Sempre quando necessário, empreendimentos com atividade de aquicultura deverão implantar mecanismos de tratamento e controle de efluentes que garantam o atendimento aos padrões estabelecidos apenas na legislação ambiental estadual vigente.
• D. O requerimento de licença ambiental é dispensável no processo de licenciamento ambiental.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta: alternativa a

   

  Art. 10 - O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:

  I - Definição pelo órgão ambiental competente [...]

  II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;

   

• Gabarito: letra A.

  Fonte: RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997.