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A redação do item ficou um pouco confusa mas acredito que a interpretação deva ser que a obra poderá sofrer 2 reajustes.
Acompanhe o raciocínio:
1o reajuste)
prazo de execução: 21 meses
periodo já executado: 10,5 meses (meio do cronograma)
dados da questão: 10 meses após o início da obra já pode haver reajuste. (Conclui se que a proposta foi feita 2 meses antes do início da obra)
logo, já pode ser feito o 1o reajuste.
2o reajuste)
prazo restante de execução: 10,5 meses
Periodo de atraso: 4 meses
ou seja, já passou mais 12 meses, logo já pode ser feito outro reajuste.
Correta a questão.
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Correto, visto que o atraso foi justificado.
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Andressa, perfeito seu comentário!! Obrigado
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"duas datas de reajustamento"
Texto com duplo sentido.
1) Uma a cada 12 meses. (Num período de 24 meses)
2) Duas datas diferentes num período de 12 meses pra reajustes diferentes.
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Gabarito: Correto.
Comentário: Pelo cronograma inicial, a obra teria um reajuste dez (10) meses após o início da execução, e a obra terminaria no 21º mês (11 meses após o reajuste), não tendo direito ao segundo reajuste.
Com a atualização do cronograma devido a um atraso justificado de 4 meses, a obra agora terá uma duração total de 25 meses.
Primeiro reajuste: 10 meses após o início da execução;
Segundo reajuste: 12 meses após o primeiro reajuste, ou seja, no 22º mês, visto que agora a obra se estendeu até o 25º mês.
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Cespe/Cebraspe adora trabalhar esse tema. Até agora em análises de provas antigas da banca, é o tema que mais repetiu, cobrando em 11 oportunidades.
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O reajuste contratual é sempre feito em contratos públicos para corrigir a inflação de preços. Com o reajuste, o valor da obra é atualizado refletindo o custo real naquele período.
De acordo com a Art. 40 da Lei 8666/93 e Art. 2 §1º da Lei 10.192/2001:
O reajuste, em contratos públicos com duração igual ou superior a 1 ano, deve ser aplicado a partir da data de:
- Entrega da proposta pelo licitante;
- Entrega do orçamento.
O edital decidirá qual das datas valerá para o contrato. Acrescenta-se que a periodicidade para o reajuste é de, no mínimo, 1 ano.
Diante disso, infere-se que, no primeiro reajuste, após 10 meses do início da obra, a proposta ou entrega do orçamento foi feita 2 meses antes do início da obra.
Se mantido o prazo original, a obra terminaria antes do segundo reajuste, que seria 12 meses após os 10 meses de início da obra.
Como a obra atrasou 4 meses em relação ao seu cronograma inicial, o seu prazo de execução tornou-se de 25 meses. Dessa forma, ela possui 2 datas de reajuste:
- Primeira data: 10 meses após o início da obra.
- Segunda data: 22 meses após o início da obra.
Gabarito do Professor: CERTO.