Questão 194080

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Audiologia; Saúde Coletiva

Com relação à Portaria n.º 587/2004 - política pública em saúde
auditiva no Brasil -, julgue os seguintes itens.

Submeter-se-ão a regulação, fiscalização, controle e avaliação dos gestores estadual e municipal os serviços de atenção à saúde auditiva na média e na alta complexidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art 12. Os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva na Média e na Alta Complexidade deverão submeter-se à regulação, fiscalização, controle e avaliação do gestor estadual e municipal, conforme as atribuições estabelecidas nas respectivas condições de gestão.

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2004/prt0587_07_10_2004.html