Questão 1943665

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Cruzeiro - SP
• Ano: 2016
• Provas: Instituto Excelência - 2016 - Prefeitura de Cruzeiro - SP - Instrutor de Desenho Técnico e Mecânico
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2016

Em 2015 a justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 48 horas. A medida foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Com relação ao fato ocorrido é correto afirmar que:

• A. O processo que culminou no bloqueio do app no território nacional, investiga um homem preso em 2013, acusado de utilizar o WhatsApp dentro da penitenciária, para facilitar o tráfico de drogas. A justiça solicitou que a empresa dona do aplicativo fornecesse as conversas entre o criminoso e o PCC (Primeiro Comando da Capital), porém a mesma recusou-se a atender o pedido.
  
• B. Em fevereiro do mesmo ano ocorreu um caso parecido no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsAppcom o objetivo de forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
• C. Após as 48 horas, o desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: B

Comentários

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  02/05/2016 às 12h08 8 Justiça volta a determinar bloqueio do WhatsApp no Brasil
  
   

  Histórico Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens - nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos. Em dezembro o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigações

  criminais. O aplicativo pertence ao Facebook. Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
  
  http://www.valor.com.br/empresas/4546207/justica-volta-determinar-bloqueio-do-whatsapp-no-brasil 

   

  LETRA B