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ID
194368
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Cerca de 1.800 usuários de saúde mental de todo o Brasil
participaram, no dia 30/9/2009, em Brasília, da marcha dos
usuários pela reforma psiquiátrica antimanicomial, com o objetivo
de reivindicar a efetiva aplicação da Lei n.º 10.216/2001 e
também o aumento de investimentos no Programa de Volta para
Casa. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais assegura que em situações de crise seja realizada a internação em instituições com características asilares, mesmo que estas não ofereçam a assistência integral inclusive de assistência social nem a garantia de sigilo nas informações prestadas, por se tratar de um quadro emergencial.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

    É VEDADA A INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÕES ASILARES.
    § 3º lei 10216/01
  • 1. é VEDADO a internação em instituições com características asilares, pois não contemplam a assistência integral. 

    2. A internação só é adotada quando todos os recursos extra-hospitalares forem esgotados. 

     

     

    Fonte: Lei 10216/01