Questão 1943950

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2016
• Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Administrador; UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho; UFCG - 2016 - UFCG - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

Julgue os itens de acordo com o Regimento da UFCG quanto aos aspectos legais previstos referentes ao pessoal técnico- administrativo:

I-   O provimento dos cargos de servidores técnico-administrativos dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos da legislação federal;

II-  O pessoal técnico-administrativo da UFCG terá direito a 30 dias de férias semestrais, salvo casos específicos previstos em lei;

III-  A repreensão e a suspensão são sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo;

IV-  Para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderá haver contratação de pessoal, por tempo determinado, para desempenho de atividades técnico-administrativas, observada a legislação federal.     

São verdadeiros os seguintes itens: 

• A. I,II e IV apenas.
• B. I, III e IV apenas.
• C. I e IV apenas.
• D. I, II e III apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• b)  I, III e IV apenas.

• Repreensão seria ADVERTÊNCIA?

• Art. 149. As sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e

  técnico-administrativo são as seguintes:

  I – advertência;

  II – repreensão;

  III – multa;

  IV – suspensão;

  V – destituição de função;

  VI – exonera

  Fonte: REGIMENTO GERAL - UFCG

• I - Art. 132. O provimento dos cargos de servidores técnico-administrativos dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos da legislação federal.

  II - Art. 138. O pessoal técnico-administrativo da UFCG terá direito a 30 (trinta) dias de férias anuais, salvo casos específicos previstos em lei.

  III - Art. 149. As sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo são as seguintes:

  I – advertência;

  II – repreensão;

  III – multa;

  IV – suspensão;

  V – destituição de função;

  VI – exoneração.

  IV - Art. 133. Para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderá haver contratação de pessoal, por tempo determinado, para desempenho de atividades técnico-administrativas, observada a legislação federal.

• QUESTÃO DESATUALIZADA.

• Tá desatualizada. Pessoal docente não é mais punível com repreensão.

  Resolução modificativa do item: http://www.ufcg.edu.br/~costa/resolucoes/res_12012018.pdf

• Art. 149. As sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal docente e técnico-administrativo são as seguintes:

  I – advertência;

  II – suspensão; ().

  III – destituição de função; ().

  IV – exoneração. ().

  A questão está desatualizada!