Questão 1948204

• Banca: IADES
• Órgão: PC-DF
• Ano: 2016
• Provas: IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Contabéis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Considere hipoteticamente que uma sociedade por ações adquiriu algumas das próprias ações com a intenção de reduzir o respectivo capital. Nesse caso, é correto afirmar que

• A. a companhia cometeu uma infração passível de punição, já que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proíbe esse tipo de operação.
• B. as ações serão mantidas em tesouraria até que haja a reforma estatutária.
• C. as ações deverão ser distribuídas aos acionistas na forma de bonificações.
• D. novo valor nominal será atribuído às ações remanescentes.
• E. a CVM decretará o fechamento do capital da companhia.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  Lei 6.404
  Art. 182 § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição
  
  As ações em tesouraria (cotas em tesouraria ou cotas liberadas, em se tratando de sociedade por cotas) são ações de emissão da companhia que ela própria adquiriu. Isso torna a sociedade acionista de si mesma.
  
  No caso das companhias abertas, as ações só poderão ser adquiridas para manutenção em tesouraria se houver autorização no estatuto para que o conselho de administração autorize a operação. Cabe a esse órgão indicar quais reservas ou lucros servirão como origem dos recursos aplicados na aquisição.
  
  FONTE: Ricardo Ferreira.
  bons estudos