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Resposta: Alternativa "D"
a) Errada. Na realidade a alteração do cenário do crime previne o delito, pois é na ausência e na deficiência de estruturas sociais que a incidência de crimes é maior.
b) Errada. Cuida-se de prevenção primária e não terciária, uma vez que na prevenção primária o delito ainda não aconteceu (observe o trecho na alternativa "medidas que evitam o delito"). Assim, busca-se neutralizar o delito antes que ele ocorra.
c) Errada. Destina-se, na verdade, a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazo de maneira seletiva, ligando-se à ação policial, programas de apoio, controles das comunicações etc.
d) Correta. A prevenção primária ataca a raiz do conflito (educação, emprego, moradia, segurança etc.); aqui desponta a inevitável necessidade de o Estado, de forma célere, implantar os direitos sociais progressiva e universalmente, atribuindo a fatores exógenos a etiologia delitiva; a prevenção primária liga-se à garantia de educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida da população; é um instrumento preventivo de médio e longo prazo; busca neutralizar o delito antes que ele ocorra.
e) Errada. A prevenção terciária que é a voltada para a pessoa do recluso, uma vez que visa sua recuperação e tem como objetivo evitar a recincidência delitiva.
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De forma rápida e resumida:
Prevenção primária: públicas voltadas para a sociedade. Antes do crime acontecer (palavra chave: EDUCAÇÃO)
Prevenção secundária: atua no foco do crime (palavra chave: POLICIAMENTO)
Prevenção terciária: Atua sobre o criminoso, depois de cometido o crime, visando ressocializá-lo (palavra chave: CARCERAGEM)
Não confundir com vitimização:
Vitimização primária: : quando a vítima sofre uma lesão do bem jurídico. Ofensa ao bem jurídico primário (roubo viola o patrimônio, homicídio viola a vida...)
Vitimização secundária: forma como o sistema penal lida com a vítima.
Vitimização terceária: Cifras negras: ao não ter o seu caso solucionado, a vítima deixa de confiar no sistema penal.
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Prevenção Primária
Dirige-se a sociedade toda, é mais ampla, com elevados custos, tem longo prazo. Atua na raiz dos conflitos sociais, que deterioram as relações humanas. Desenvolve atividades, como: educação, assistência social e psicológica, atendimento médico, infraestrutura de lazer e recreação, elevação da qualidade de vida. Ex: Baratta: Bologna, o Progetto Città Sicura.
Prevenção Secundária
Trata-se de uma atuação mais focada nas zonas de concentração de violência. Consistem em práticas pontuais de intervenção no espaço público. Opera a curto e médio prazo, em programas de prevenções policiais, de reordenamento urbano, de práticas de monitoramento. Cuidado: muitas vezes a Prevenção Secundária, ao incidir nos espaços de violência, localiza-se em zona de segregação socioeconômica, o que ocasiona uma aproximação equivocada entre criminalidade e pobreza, reforçando a estigmatização dessas populações.
Prevenção Terciária
Destina-se aos apenados, aos indivíduos que estão encarcerados. Almeja evitar a reincidência criminal. Atua tardiamente, sendo bem mais complicado, diante da prisão, que segrega e isola, além de impor regras da administração prisional e dos próprios presos. Dificuldade da Prevenção Terciária: prisão é uma instituição total, possui violações físicas e morais, produz estigmatização, há perda de sua identidade, prisionização e reificação (o momento em que a característica de ser uma “coisa” se torna típica da realidade objetiva).
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Gabarito D
A) Para a moderna criminologia, a alteração do cenário do crime não previne o delito: a falta das estruturas físicas sociais não obstaculiza a execução do plano criminal do delinquente. ERRADA - Quanto menos elementos para se apurar o crime, mais difícil fica sua elucidação
B) A prevenção terciária do crime implica na implementação efetiva de medidas que evitam o delito, com a instalação, por exemplo, de programas de policiamento ostensivo em locais de maior concentração de criminalidade. ERRADA - A prevenção terciária atua diretamente no preso e se confunde com a ressocialização. A assetiva confundiu o conceito com a prevenção secundária, a qual visa a não atuação do criminoso.
C) No estado democrático de direito, a prevenção secundária do delito atua diretamente na sociedade, de maneira difusa, a fim de implementar a qualidade dos direitos sociais, que são considerados pela criminologia fatores de desenvolvimento sadio da sociedade que mitiga a criminalidade. ERRADA - O conceito desenvolvido é de prevenção primária. Nesta a figura do criminoso ainda não está em cogitação, apenas a formação de uma sociedade justa e consciente.
D) Trabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais.CERTA
E) A doutrina da criminologia moderna reconhece a eficiência da prevenção primária do delito, uma vez que ela atua diretamente na pessoa do recluso, buscando evitar a reincidência penal e promover meios de ressocialização do apenado. ERRADA - O conceito desenvolvido é de prevenção terciária, na qual a ressocialização está inclusa. Neste tipo de prevenção, a Criminologia moderna, definitivamente, não reconhece sua eficiência para diminuir a criminalidade.
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A) Para a Criminologia Moderna o cenário previne o delito; as políticas públicas eficazes (que implemente saúde, segurança, trabalho etc) fazem com que não haja crimes.
B) prevenção secundárias = criação de UPPs. Atua nos focos de criminalidade; quando o crime já surgiu.
C) prevenção primária
D) correta. A prevenção primária é fornecer políticas públicas satisfatórias e consequentemente impedir o crime; atua na prevenção do crime.
E) A prevenção terciária atua no criminoso / na pessoa do recluso.
Fonte: Periscope Prof. Christiano Gonzaga.
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Prevenção Primária: Trabalho de conscientização coletiva, por operadores de direito, família, educadores, criminólogos e sociólogos a fim de neutralizar o crime antes mesmo que ele ocorra. É a modalidade mais eficaz de prevenção do delito, pois tem o condão de capacitar o cidadão de resistir à tentação delitiva. Em contrapartida, ela é muito difícil de ser alcançada, caracterizando-se como um trabalho de médio a longo prazo. Trabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais. A prevenção primária exige um trabalho social, não bastando o modelo dissuasório, que é o modelo penal, punitivo.
A prevenção primária do delito exige prestações sociais e intervenção comunitária, não bastando a mera dissuasão. Ela ataca a raiz do conflito (educação, emprego, moradia, segurança etc.); aqui desponta a inelutável necessidade de o Estado, de forma célere, implantar os direitos sociais progressiva e universalmente, atribuindo a fatores exógenos a etiologia delitiva; a prevenção primária liga-se à garantia de educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazo. A grande finalidade da prevenção primária é dotar os cidadãos de capacidade social para superar eventuais conflitos de forma produtiva. Ex. Campanha do desarmamento; limitação do horário de funcionamento para saques bancários
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Item A. ERRADO. Para a moderna criminologia, a alteração do cenário do crime não previne o delito: a falta das estruturas físicas sociais não obstaculiza a execução do plano criminal do delinquente. Na realidade a alteração do cenário do crime previne o delito, pois é na ausência e na deficiência de estruturas sociais que a incidência de crimes é maior.
Item B. ERRADO. A assertiva se refere à prevenção primária e não terciária, vez que na prevenção primária o delito ainda não aconteceu. Assim, busca-se neutralizar o delito antes que ele ocorra. Apenas para recordar, a prevenção primária ataca a raiz do conflito (educação, emprego, moradia, segurança etc.). Para tanto, faz-se necessária a atuação do Estado, de forma célere, na implantação dos direitos sociais dos cidadãos, quais sejam, educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida.
Item C. ERRADO. Destina-se, na verdade, a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal, mas não de maneira difusa. Manifesta-se a curto e médio prazo de maneira seletiva, ligando-se à ação policial, programas de apoio, controles das comunicações etc. Opera onde e quando o conflito acontece, nem antes nem depois. E se caracteriza pelas ações policiais, pela atuação do ministério público, pela justiça criminal, pelo controle dos meios de comunicação, pela implantação da ordem social e se destina a atuar sobre os grupos e subgrupos que apresentam maior risco de protagonizarem algum problema criminal.
Item D. CORRETO. A prevenção primária procura agir sobre a raiz do conflito criminal visando neutralizá-lo antes que o problema se manifeste. Para tanto, faz-se necessário um trabalho de conscientização social, dirigindo-se a todos os cidadãos. Opera-se sempre a médio e longo prazo e requer a adoção de estratégias de política cultural, econômica e social, que capacitem os cidadãos de condições sociais que os ajudem a superar de forma produtiva eventuais conflitos.
Item E. ERRADO. A prevenção terciária que é voltada
exclusivamente ao recluso, visando à sua recuperação e evitando a sua
reincidência (sistema prisional). Busca-se a ressocialização do preso apregoada
pela Lei de Execução Penal (LEP). Contudo, há altos índices de ineficácia, vez
que o Estado não põe em prática os direitos e deveres legais dos apenados.
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Prevenção Primária - Na qual ataca a raiz do conflito (Emprego, educação, moradia, segurança, etc..)
- Age a médio e longo prazo, considerado a prevenção mais eficaz.
Prevenção Secundária: Destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal. (Política de segurança pública -OPP)
-Age a curto e médio prazo.
Prevenção terciária: Visa a recuperação e evitar a reincidência da população carcerária. (Medidas socio educativas, laborterapia, liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade...)
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PREVENÇÃO PRIMÁRIA - REPOUSA SOBRE AS CAUSAS DO DELITO, INCIDEM NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA, COMO A SÁUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, QUALIDADE DE VIDA, COM PREVENÇÃO DE MÉDIO A LONGO PRAZO.
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA - ATUA NO MOMENTO DO CRIME OU APÓS A SUA REALIZAÇÃO, COM FOCO NAS AÇÕES POLICIAIS, PROGRAMAS DE APOIO E COMUNICAÇÃO, COM PROVENÇÃO A CURTO E MÉDIO PRAZO
PREVENÇÃO TERCIÁRIA/; CONSISTE NA PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA, E REALIZA-SE POR MEIO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, COMO A LABOTERAPIA, A LIBERDADE ASSISTIDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
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GABARITO D
1) Formas de Prevenção:
Primária
Antes; está voltada à segurança e qualidade de vida, atuando na área da educação, emprego, saúde e moradia (Criminologia da Prevenção).
Secundária
Durante; políticas legislativas e ações policiais
Terciária
Depois; prevenção orientada a ressocialização à população carcerária.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Gab= A .
Prevenção primária dá-se a longo e médio prazo e trata das medidas sociais e culturais citados na resposta como forma de inibir o fenômeno.
Forca!
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Prevenção primaria,
quando o estado atua antes da exposição ou efetiva ação do problema, neutralizando os potenciais riscos de danos causados pela criminalização!
GAB D
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Há três tipos de prevenção, todas distintas entre si, seja quanto a maior ou menor relevância etiológica dos programas, seja quanto aos destinatários aos quais se dirigem os instrumentos e mecanismos que utilizam.
✅ prevenção primária ; procura agir na raiz do conflito criminal, para neutralizá-lo antes que o problema se manifeste ( por meio de uma socialização proveitosa de acordo com os objetivos sociais).
✅ prevenção secundária : opera onde e quando o conflito acontece, nem antes nem depois. E se caracteriza pelas ações policiais, pelo controle dos meios de comunicado, da imputação da ordem social e se destina a atuar sobre os grupos e subgrupos que apresentam maior risco de protagonizarem algum problema criminal.
✅ prevenção terciária : se destina única e exclusivamente ao recluso, condenado.
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Há três tipos de prevenção, todas distintas entre si, seja quanto a maior ou menor relevância etiológica dos programas, seja quanto aos destinatários aos quais se dirigem os instrumentos e mecanismos que utilizam.
* prevenção primária ; procura agir na raiz do conflito criminal, para neutralizá-lo antes que o problema se manifeste ( por meio de uma socialização proveitosa de acordo com os objetivos sociais).
*prevenção secundária : opera onde e quando o conflito acontece, nem antes nem depois. E se caracteriza pelas ações policiais, pelo controle dos meios de comunicado, da imputação da ordem social e se destina a atuar sobre os grupos e subgrupos que apresentam maior risco de protagonizarem algum problema criminal.
* prevenção terciária : se destina única e exclusivamente ao recluso, condenado.
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VITIMIZAÇÃO
PRIMARIA
Ofensa Direta ao BEM JURÍDICO
SECUNDÁRIA
SISTEMA PENAL Vitimizando a Vítima de novo.
· Não basta a vítima sofrer o dano pelo agressor, mas ela sofre um novo dano pelo sistema penal.
TERCIARIA
SOCIEDADE Vitimizando a pessoa de novo
· Sociedade exclui a pessoa pois acredita
· Que ela é quem se colocou numa posição de ser vítima de determinado crime.
· Na tentativa de punir o crime, acabam causando um novo mal a vítima
Cifras Negras/Ocultas
· Crimes cometidos e não descobertos
Duas vertentes da Vitimização terciaria
I. A sociedade exclui a vítima
a. Criminalização social da vítima.
b. Autor não é punido como deveria.
II. A sociedade é vítima.
a. Como a sociedade excluiu a vítima e com isso o autor não foi punido, este retorna para a sociedade e passa a transforma esta novamente em vítima dele (autor).
CRIMINALIZAÇÃO Formas como criminalizar
PRIMARIA
LEGISLADOR
· Criação de leis
· Seleção do bem jurídico que se pretende tutelar com o direito penal.
SECUNDÁRIA
SISTEMA PENAL BUSCA PUNIR O RESPONSÁVEL
· O sistema penal busca punir o criminoso para que haja uma desestimulação no crime.
· Desestimulação tanto do criminoso quanto da sociedade
TERCIARIA
SOCIEDADE DISCRIMINANDO O AUTOR DO CRIME APÓS TER CUMPRIDO A PENA.
PREVENÇÃO (Como prevenir crimes?)
PRIMARIA
POLÍTICAS PÚBLICAS
· Através de consolidação de políticas públicas é possível prevenir o crime.
o Saude
o Educação
o Cultura
SECUNDÁRIA
FOCOS DE CRIMINALIDADE
o Combate aos focos de criminalidade (Apagar Incendio)
o Ex: Intervenção Federal no RJ. Combate o foco de criminalidade naquele local ou de uma forma que este foco não se alastre.
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TERCIARIA
ATUA DIRETAMENTE SOBRE O CRIMINOSO
Combate o criminoso como pessoa.
· Retribuição do crime cometido (Punir o agente conforme o crime)
· Ressocialização do agente (Para que não volte a delinquir)
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Gab. E
Pra usar nos flash-cards.
1. primária = prevenção do crime. Ex: escolas, igreja, movimentos sociais;
2. secundária = atuação no cerne do problema criminógeno. Ex: Intervenção Federal, Garantia da Lei e da Ordem;
3. terciária = prevenção da reincidência. Ex: Prestação de serviços comunitários, liberdade assistida.
Abraço e bons estudos.
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Prevenção PRIMÁRIA = Direitos Difusos
Prevenção SECUNDÁRIA= Reações IMEDIATAS à violência
Prevenção TERCIÁRIA= Cuidados prolongados APÓS a violência
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ATENÇÃO PARA NÃO CONFUNDIR PREVENÇÃO COM VITIMIZAÇÃO
Q773142
Prevenção PRIMÁRIA (EDUCAÇÃO – ATUA EM POLÍTICAS VOLTADAS P/ A SOCIEDADE)
Dirige-se a sociedade toda, é mais ampla, com elevados custos, tem longo prazo. Atua na raiz dos conflitos sociais, que deterioram as relações humanas. Desenvolve atividades, como: educação, assistência social e psicológica, atendimento médico, infraestrutura de lazer e recreação, elevação da qualidade de vida. Ex: Baratta: Bologna, o Progetto Città Sicura.
Prevenção SECUNDÁRIA (POLICIAMENTO – ATUA NO FOCO DO CRIME)
Trata-se de uma atuação mais focada nas zonas de concentração de violência. Consistem em práticas pontuais de intervenção no espaço público. Opera a curto e médio prazo, em programas de prevenções policiais, de reordenamento urbano, de práticas de monitoramento. Cuidado: muitas vezes a Prevenção Secundária, ao incidir nos espaços de violência, localiza-se em zona de segregação socioeconômica, o que ocasiona uma aproximação equivocada entre criminalidade e pobreza, reforçando a estigmatização dessas populações.
Prevenção TERCIÁRIA (CARCERAGEM – ATUA SOBRE O CRIMINOSO)
Destina-se aos apenados, aos indivíduos que estão encarcerados. Almeja evitar a reincidência criminal. Atua tardiamente, sendo bem mais complicado, diante da prisão, que segrega e isola, além de impor regras da administração prisional e dos próprios presos. Dificuldade da Prevenção Terciária: prisão é uma instituição total, possui violações físicas e morais, produz estigmatização, há perda de sua identidade, prisionização e reificação (o momento em que a característica de ser uma “coisa” se torna típica da realidade objetiva).
Vitimização primária: é normalmente entendida como aquela provocada pelo cometimento do crime, pela conduta violadora dos direitos da vítima – pode causar danos variados, materiais, físicos, psicológicos, de acordo com a natureza da infração, a personalidade da vítima, sua relação com o agente violador, a extensão do dano etc.
Vitimização secundária: ou sobrevitimização; entende-se ser aquela causada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime, com o sofrimento adicional causado pela dinâmica do sistema de justiça criminal (inquérito policial e processo penal).
Vitimização terciária: falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas; nesse contexto, a própria sociedade não acolhe a vítima, e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de Cifra Negra (crimes que não são levados ao conhecimento das autoridades).
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
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PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE RESUMIDAMENTE
Primária: conjunto de ações que cria um ambiente desfavorável à prática de delito, atua de forma etiológica e disponibiliza prestações sociais:
1. melhoria nas escolas; 2. aumento de emprego etc.
Secundária: Criminalização de condutas, Ação policial. Recai sobre os setores da sociedade onde a criminalidade mais se manifesta.
Terciária: incide diretamente sobre os condenados e egressos do sist. prisional. Adoção de medidas reabilitadoras, evitando a reincidência nos crimes.
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a)
Para a moderna criminologia, a alteração do cenário do crime não previne o delito: a falta das estruturas físicas sociais não obstaculiza a execução do plano criminal do delinquente. (Criminologia clássica)
b)
A prevenção terciária do crime implica na implementação efetiva de medidas que evitam o delito, com a instalação, por exemplo, de programas de policiamento ostensivo em locais de maior concentração de criminalidade. (Secundária)
c)
No estado democrático de direito, a prevenção secundária do delito atua diretamente na sociedade, de maneira difusa, a fim de implementar a qualidade dos direitos sociais, que são considerados pela criminologia fatores de desenvolvimento sadio da sociedade que mitiga a criminalidade.(primária)
d)
Trabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais.
e)
A doutrina da criminologia moderna reconhece a eficiência da prevenção primária do delito, uma vez que ela atua diretamente na pessoa do recluso, buscando evitar a reincidência penal e promover meios de ressocialização do apenado. (Terciária)
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Assertiva D
Trabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais.
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Prevenção Primária===são as políticas públicas (resultado de médio a longo prazo)
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GAB. D)
DOS MEUS RESUMOS:
ESPÉCIES DE PREVENÇÕES
1) Primária: operam a médio e longo prazo, orientam para a origem do conflito criminal, neutralizando antes que se manifeste, sendo mais eficaz. Destina-se a todos os cidadãos (grupo difuso). Foco na educação, trabalho, socialização, qualidade de vida, bem-estar social, resolvendo conflitos sem o uso da violência;
2) Secundária: opera a curto e médio prazo, orientando de forma seletiva a setores específicos da sociedade (grupos e subgrupos) para impedir sua realização; ocorre nos locais onde o crime surge, através de políticas legislativas e da ação policial OU de instrumentos não penais que alteram o cenário criminal modificando alguns dos elementos do mesmo (espaço físico, desenho arquitetônico, urbanístico, atitudes de vítimas, efetividade policial), visando uma prevenção geral, ex: programas de apoio, controle das comunicações sociais e outros.
OBS: ação ocorrida em algum “foco” de criminalidade.
3) Terciária: opera de modo tardio, tem como único destinatário a população carcerária, buscando evitar a reincidência. É caracterizada por programas de ressocialização que atuam tardiamente, parcialmente e insuficientes, enfrentam um conjunto de regras informais existentes dentro das penitenciárias, tanto por parte da população carcerária, quanto pela administração, que geram um estado permanente de angústia e sofrimento, que imputa sofrimento ao condenado.
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Prevenção primária: prevenção genuína que opera por meio de prestações sociais, capacitando e fortalecendo socialmente o cidadão.
Prevenção secundária: atua em um momento posterior ao crime ou na sua iminência. É destinada aos grupos sociais em que a criminalidade mais se manifesta, grupos cujas características os tornam mais propensos a praticar ou serem vítimas de delitos.
Prevenção terciária: é voltada à população carcerária, tendo por objetivo evitar a reincidência, através da ressocialização
Fonte: Humberto de Mattos Brandão - Grancursos
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PREVENÇÃO
Adotado o critério cronológico. A primária opera muito antes do cometimento do crime, a secundária logo após e a terciária muito tempo depois.
Primária: confunde-se com as políticas públicas de saúde, educação, moradia e emprego. Visa atingir as raízes do crime, operando a longo prazo.
Secundária: relaciona-se com a repressão penal e com as funções da pena — prevenção geral e especial.
Terciária: também conhecida como prevenção tardia. Visa evitar a reincidência criminal, concretizando-se com as políticas de atenção ao egresso. É pouco eficaz em razão dos altos índices de reincidência
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GABARITO D
Trabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais.
Prevenção primária: públicas voltadas para a sociedade. Antes do crime acontecer (palavra chave: EDUCAÇÃO)
Prevenção secundária: atua no foco do crime (palavra chave: POLICIAMENTO)
Prevenção terciária: Atua sobre o criminoso, depois de cometido o crime, visando ressocializá-lo (palavra chave: CARCERAGEM)
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Só eu achei que péssima a escolha de palavras na alternativa A? Pareceu o examinador tava se referindo à inovação do local de crime:
CÓDIGO PENAL
Fraude processual
Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito:
Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro.
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Não sei se alguém teve esta mesma dúvida, mas na alternativa D, quando se diz "iluminação pública", pra mim, parece uma referência à prevenção secundária. Não?