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Gabarito Letra E
A) Item incorreto. Um passivo pode ser reconhecido como uma provisão se atendidos os requisitos do CPC 25. Lembrando que provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
B) Item incorreto. Neste caso, estamos diante de um passivo contingente não divulgado
C) Item incorreto. Uma obrigação presente provável dá origem a uma provisão, que é sim contabilizada
D) A entidade não reconhece um ativo contingente.
31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.
32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.
33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. 34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
E) CERTO: São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade:
A entrada não é provável: Nenhum ativo é reconhecido (item 31).
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/06/22212718/Correção-PC-PE-2016.pdf
bons estudos
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Passivo Contingente
Provável: Contabiliza e Divulga
Possível: Não contabiliza, mas divulga
Remoto: Não contabiliza e nem divulga
Ativo Contingente
Praticamente certo: Contabiliza e Divulga
Provável: Não contabiliza, mas divulga
Possível: Não contabiliza e nem divulga
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa, Estratégia Concursos.
Bons estudos.
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Este é um assunto meio confuso, mas se analisarmos bem, a própria letra D ratifica que ativo contingente não deve ser reconhecido. Logo, se for reconhecido, é porque não é um ativo contingente. Provavelmente a letra E esteja tratando de uma provisão ativa.
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Ativos contingentes não são reconhecidos.
Quando um ativo contingente tem realizaçãod e ganho praticamente certa, deixa de ser contingete e torna-se um ativo propriamente dito.
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*SE FOR PRATICAMENTE CERTA: NÃO É ATIVO CONTIGENTE, MAS, SOMENTE UM ATIVO.
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CPC 25:
Ativo contingente:
A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
GABARITO: LETRA "E''
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O comentário do Vitor Seabra está equivocado, pois quando a entrada de benefícios for PRATICAMENTE CERTA deve-se reconhecer um ATIVO, e não um ATIVO CONTINGENTE.
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Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. Um passivo trabalhista, decorrente de ação judicial, é reconhecido no momento em que a entidade identifique que tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
b) Incorreta. Se a probabilidade de saída de recursos é remota a entidade não deve constituir uma provisão nem divulgar tal fato em notas explicativas.
c) Incorreta. Se é provável a saída de recursos a entidade deverá constituir uma provisão, além de realizar divulgação em notas explicativas.
d) Incorreta. O erro da alternativa é sutil. Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, por definição, não trata-se de um ativo contingente!
e) Correta. Vimos que mesmo que a entrada de benefício econômico seja provável a entidade não deve reconhecer ativos contingentes, mas apenas divulga-los em notas explicativas. O reconhecimento só deve ser realizado quando o ganho é praticamente certo (ou seja, o ativo não é mais contingente!).
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Letra (e)
CPC25
Passivo Contingente
Provável: Contabiliza e Divulga
Possível: Não contabiliza, mas divulga
Remoto: Não contabiliza e nem divulga
Ativo Contingente
Praticamente certo: Contabiliza e Divulga
Provável: Não contabiliza, mas divulga
Possível: Não contabiliza e nem divulga
Provisões
Se provável:
-> registra no balanço patrimonial
-> divulga em nota explicativa
Se possível:
-> Não registra no balanço patrimonial
-> divulga em nota explicativa
Se remota:
-> não registra no balanço patrimonial
-> não divulga em nota explicativa
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Gabarito: E.
O objeto dessa questão foi o CPC 25.
Provisão: Passivo de prazo ou valor incertos.
Exemplo: Perdas Estimadas Para Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
A entidade tem uma obrigação presente como resultado de um evento passado;
Seja PROVÁVEL que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Importante: Saída provável significa que a probabilidade de o evento ocorrer é mais provável que a de não ocorrer. Assim, se a probabilidade for maior que 50% devemos considerar como provável.
Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota.
Lançamento no momento da constituição da provisão:
D - Despesa com Provisão com Processo (retificadora do PL)
C - Provisão com Processo (Aumenta o passivo)
Lançamento no momento da reversão da provisão:
D - Provisão com Processo (Diminui o passivo)
C - Reversão de provisão com processo (Aumenta PL)
Passivo Contingente
Nos termos do CPC 25:
É uma obrigação POSSÍVEL que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade.
Pode ser, também, uma obrigação presente que resulte de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Importante: A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
Fonte: Minhas anotações.
Bons estudos!
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Para quem está em dúvida quanto ao erro da letra E:
CPC 25 - Ativo contingente:
33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. [OU SEJA, SE O GANHO É PRATICAMENTE CERTO, NÃO É ATIVO CONTINGENTE E SIM UM ATIVO]
RESUMINDO:
Ativo Contingente
Praticamente certo: Contabiliza e Divulga, MAS NÃO É UM ATIVO CONTINGENTE.
Provável: Não contabiliza, mas divulga (aqui sim é um ativo contingente)
Possível: Não contabiliza e nem divulga (não é ativo contingente)
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A) UM PASSIVO PODE SER RECONHECIDO COMO UMA PROVISÃO (PASSIVO DE PRAZO OU VALOR INCERTO).
B) NESTE CASO, ESTAMOS DIANTE DE UM PASSIVO CONTINGENTE NÃO DIVULGADO.
C) UMA ORBIGAÇÃO PRESENTE PROVÁVEL DÁ ORIGEM A UMA PROVISÃO, QUE É SIM CONTABILIZADA.
D) A ENTIDADE NÃO RECONHECE UM ATIVO CONTINGENTE.
E) CORRETO
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"Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável, nenhum ativo deverá ser reconhecido ou divulgado."
"Caso a entrada não seja provável"
Se ela não é provável, pode ser:
Possível: não faz nada.
Ou
Quase certa: contabiliza um ativo.
Logo, a letra E também está errada!
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Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
O ativo contingente é divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo não é mais contingente e deverá ser reconhecido nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa.
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RESUMINDO:
Praticamente certo: Contabiliza e Divulga, MAS NÃO É UM ATIVO CONTINGENTE.
Provável: Registra no BP e em NE (aqui sim é um ativo contingente)
Possível: Não registra, mas divulga em NE (não é ativo contingente)
Remota: Não registra, nem divulga em NE (não é ativo contingente)
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Gabarito: letra E
Não são reconhecidos nas demonstrações contábeis OS ATIVOS CONTINGENTES. Porém, quando a realização do ganho se torna praticamente certa, ele deixa de ser ativo contingente, passa a ser um ativo, e nesse caso o reconhecimento é adequado.
(CESPE/BACEN/2013) Os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando for possível a realização de uma estimativa confiável do valor.(ERRADO)
OBS: se a entrada de benefício econômico for provável , mas não praticamente certa não será reconhecido, porém será divulgado, não obstante, se a entrada NÃO FOR PROVÁVEL não será reconhecido e nem divulgado.