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Doações são transferências voluntárias de ativos incluindo dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie para outra entidade.
Para doações em dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie, o evento passado que origina o controle de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço é normalmente o recebimento da doação.
As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável. As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, por força do art. 57 da Lei nº 4.320/1964, também, deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.
Fonte: MCASP 6ª edição.
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São eventos que alteram a composição patrimonial:
+ arrecadação de receita 90.000 (50% de 180.000)
+ recebimento de veículo em doação 30.000
- despesa com serviços 15.000
- despesa com folha de pessoal 80.000 (despesa empenhada e liquidada é reconhecida no patrimônio)
= 120.000 - 95.000 = 25.000 superávit
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O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO é apurado, na DVP, pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas ou diminutivas (aquelas que aumentam ou diminuem o PL).
Na questão: "Previsão da receita orçamentária e fixação da despesa orçamentária no valor de R$ 180.000..." (Previsão de Receita e Fixação de Despesa não inflluem no aumento ou diminuição do PL. São registrados no BO);
"...sendo arrecadados 50% desse valor." (Arrecadação de R$ 90.000 aumentou o PL, portanto, variação patrimonial quantitativa aumentativa);
"Empenho, liquidação e pagamento de serviços de manutenção no valor de R$ 15.000." (Despesa, ou seja, diminuiu o PL. Variação patrimonial quantitativa diminutiva);
"Empenho e liquidação de folha de pessoal no valor de R$ 80.000, sendo 50% desse valor pago à vista e 50% inscrito em restos a pagar." (Reconhecimento de despesa no valor de R$ 80.000, independentemente do pagamento houve uma diminuição do PL com esse reconhecimento, portanto, variação patrimonial quantitativa diminutiva);
"Recebimento de veículo em doação no valor de R$ 30.000." (Ingresso proveniente de doação. Aumento do PL, ou seja, variação patrimonial quantitativa aumentativa).
Resultato Patrimonial do Exercício (DVP):
Variações Patrimoniais Aumentativas - Variações Patrimoniais Diminutivas
(90.000 + 30.000) - (15.000 + 80.000) = R$ 25.000 superavitário ou positivo (Gabarito letra d)
OBSERVAÇÃO: O Resultado Patrimonial também poderá ser extraído do BP com a apuração da variação do PL no exercício!!!
Força galera!!!
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O comando da questão induz o concurseiro a Apurar o Resoltado Orçamentário, e foi o que fiz. Excesso de segurança leva ao erro.
Bons Estudos!
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Questão para confusão entre RESULTADO ORÇAMENTÁRIO e RESULTADO PATRIMONIAL. Ooookey!
Agora RECEITA ORÇAMENTÁRIA pode ser RECEITA CORRENTE (EFETIVA) ou RECEITA DE CAPITAL (NÃO EFETIVA). No enunciado ele não especifica a natureza da receita, mas é bem claro quanto à efetividade das despesas, que na questão, são efetivas. Sem essa informação sobre a efetividade da receita, apenas resta considerá-la como EFETIVA para achar uma resposta.
Cabe recurso.
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vale lembrar que a arrecadação é fato permutativo! o que conta como VPA é o lançamento, que a questão esconde de propósito.
NOTA MENTAL: quando a questão não diferenciar lançamento de arrecadação, considerar que o que foi arrecadado gera a VPA!!!!!
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questão mal feita, resultado patrimonial não leva em conta receita ARRECADADA mas sim a receita LANÇADA, não importando se arrecadou no exercício ou não.
como ele lançou (aparentemente, a questão não deixa claro) 180 e arrecadou 90, o menos errado era considerar a receita de 180 para fins patrimoniais (isso desconsiderando receitas não efetivas que a questão também ignorou).