Questão 19546

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2007
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 003
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Títulos de Crédito; Títulos em espécie

Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.

O sacador pode exonerar-se da garantia da aceitação da letra, bem como da garantia de seu pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• é o contrário.
  O sacador não pode deixar de ser co-obrigado com a letra de
  câmbio.
• O sacador pode exonerar-se da garantia da aceitação da letra (afinal o devedor pode se negar a dar o aceite), mas NÃO PODE EXONERAR-SE DA garantia de seu pagamento.
• Art. 9º - O sacador e garante tanto da aceitação como do pagamento de letra.
  
  
  O sacador pode exonerar-se da garantia da aceitação toda e qualquer cláusula 
  pela qual ele se exonera da garantia do pagamento considera-se como não escrita.
  
  FONTE: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=dec57663

• O sacador não pode exonerar-se da garantia do pagamento da letra.

• GUARDEM ISSO:

  
  

  ACEITE:

  Letra = facultativo

  Duplicata = obrigatório

  Nota = inexistente

  Cheque = inexistente

  
  

  JESUS, gabarito verdadeiramente CERTO.