Questão 1955002

• Banca: UEPA
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2012
• Provas: UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública; Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

“A Política Nacional de Medicamentos (Brasil, 1998) preconizada pelo Ministério da Saúde tem como propósito garantir o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, assim como a necessária qualidade, segurança, eficácia dos mesmos e a promoção do seu uso racional. Ela tem como base os princípios e diretrizes do SUS, definindo as prioridades relacionadas à legislação, incluindo a regulamentação, inspeção, controle e garantia da qualidade, seleção, aquisição e distribuição, uso racional de medicamentos e desenvolvimento de recursos humanos, científicos e tecnológicos.” Para assegurar o acesso da população a esses medicamentos, foram definidas diretrizes, como:

• A. reorientação dos prescritores, contribuindo para a racionalização e normatização de todos os processos envolvidos, desde a programação até a dispensação de medicamentos.
• B. promoção do uso racional de medicamentos, atenção especial ao processo de informação, relativo às repercussões sociais e econômicas do receituário médico, ao processo educativo dos usuários, à adoção dos genéricos etc.
• C. promoção da produção de medicamentos previstos na Rename, a cargo dos diferentes segmentos industriais, com ênfase na participação dos laboratórios comerciais de grande nome e impacto no mercado internacional.
• D. determinação de que a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos devem ser monitoradas em nível local, desobrigando a cobrança no cumprimento da regulamentação sanitária pela Anvisa, quanto agência reguladora.
• E. estabelecimento de Protocolos Clínicos para uso de medicamentos, como forma de evitar o desenvolvimento e capacitação dos recursos humanos.

Gabarito: B