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Resposta: Alternativa "A"
Vitriolagem: em Medicina Legal, o ato de atirar ácido na pele chama-se vitriolagem. Desde antes da passagem da alquimia para a química moderna, já se fazia uso do ácido sulfúrico, anteriormente chamado de óleo de vitríolo, daí o nome vitriolagem.
“Chamam-se vitriolagem as lesões viscerais e cutâneas produzidas por substâncias caústicas (de Kaustikos, o que queima). Trata-se de hipótese de lesão gravíssima em razão da deformidade causada. A medicina legal define vitriolagem (ou cáusticos) como sendo as substâncias que queimam e produzem corrosão dos tecidos, provocando escaras e sangramento mínimo. São exemplos de vitriolagem: ácido sulfúrico ou óleo devitríolo, ácido nítrico ou azótico, formol e hidróxido de sódio (soda).”
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Crime de vitriolagem é aquele perpetrado mediante arremesso de ácido sulfúrico contra a vítima, com o objetivo de lhe causar lesões corporais deformantes da pelé e dos tecidos subjacentes.
Caracteriza, portanto, crime de lesão corporal gravíssima, pela deformidade permanente (art. 129, 2º, inc. IV, do CP:Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: (...) 2º Se resulta: (...) IV - deformidade permanente).
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1971494/o-que-e-crime-de-vitriolagem-joaquim-leitao-junior
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Em geral, a natureza jurídica desses tipos de lesões (produzidas por CÁUSTICOS) é acidental ou criminosa e, muito raramente, voluntária. Quando criminosa, a sede mais constante das lesões é a face e as regiões do pescoço e do tórax, pela evidente intenção do agressor em enfeiar a vítima, motivando-lhe uma deformidade permanente e aparente. Essas formas de lesão tornaram-se conhecidas como VITRIOLAGEM, visto que antigamente se usou criminosamente o óleo de vitríolo (ácido sulfúrico) em tais intentos.
Fonte: GENIVAL FRANÇA
Gabarito: LETRA A
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Chamam-se “vitriolagem as lesões viscerais e cutâneas produzidas por substâncias cáusticas (de Kaustikos, o que queima). São substâncias cáusticas tanto os ácidos (ácido sulfúrico ou óleo de vitríolo, que empresta seu nome à vitriolagem, o ácido azótico ou nítrico, o ácido clorídrico, o ácido crômico, o hipoclorito de sódio, o permanganato de potássio, o fenol, o fósforo branco, a água de cobre — mistura de água, ácido sulfúrico e ácido oxálico), que atuam por coagulação das albuminas e intensa desidratação dos tecidos mortificados, quanto as bases cáusticas (potassa, soda, amônia), liquefacientes que agem por dissolução dos minerais, todas essas substâncias determinando na pele e nas mucosas ulcerações sem nenhuma tendência a hemorragias, em que pese causarem queimaduras químicas ou dano progressivo até que sejam totalmente inativadas pela reação com os tecidos. (...) E sequelas várias, a saber: cicatrizes irregulares e quase sempre horripilantes, lesões graves dos olhos e cegueira, lesões graves na orofaringe, estenose esofagiana, supuração local, cicatrizes queloideanas retráteis, responsáveis por atitudes viciosas etc". CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição, Editora Saraiva, 8 edição, 2012, p. 1013 e 1014.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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hipoxia: Ausência de oxigênio suficiente nos tecidos para manter as funções corporais
ex : asmas .
vitriolagem: as lesões viscerais e cutâneas produzidas por substâncias caústicas (de Kaustikos, o que queima). Trata-se de hipótese de lesão gravíssima em razão da deformidade causada. A medicina legal define vitriolagem (ou cáusticos) como sendo as substâncias que queimam e produzem corrosão dos tecidos, provocando escaras e sangramento mínimo. São exemplos de vitriolagem: ácido sulfúrico ou óleo devitríolo, ácido nítrico ou azótico, formol e hidróxido de sódio (soda).”