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Lembrando que a causa jurídica, ficam a cargo dos operadores do direito.
Um tijolo a cada dia.
A paz de DEUS esteja contigo.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em tanatologia médico-legal.
A) ERRADO. O diagnóstico diferencial das modalidades de causa jurídico apoia-se em dois pilares: investigação do local e necropsia conduzida com técnica apurada.
B) ERRADO. A morte por acidente é um tipo de morte violenta. Assim, a ação de energias vulnerastes externas é classificada como violenta.
C) CERTO. A causa jurídica da morte pode ser natural ou violenta e, dentre as violentas, como acidental, suicida ou criminosa. Enquanto não se fizer a necropsia, a morte deve ser considerada suspeita. E, se após a necropsia não se conseguir chegar à conclusão, nesse caso a causa de morte jurídica deve ser indeterminada.
D) ERRADO. Não é atribuição do médico-legista estabelecer a causa jurídica da morte. O legista poderá auxiliar os operadores do direito a chegar a essa conclusão, por meio dos quesitos do laudo, no entanto não é sua responsabilidade defini-la.
E) ERRADO. Do ponto de vista jurídico, as mortes devem ser catalogadas como naturais ou violentas. E as violentas, como acidentais, suicidas ou criminosas. A uma causa jurídica podem corresponder várias causas médicas, e uma causa médica pode ter sido provocada por qualquer causa jurídica. Por exemplo, uma morte criminosa (ex.: homicídio) por ocorrer por diversas causas médicas (tiro na cabeça, tiro no coração).
Gabarito do professor: Alternativa C.
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A causa jurídica da enquanto morte natural resulta de uma patologia, pois é natural que um dia se morra, já morte violenta é consequência de ato praticado por outra pessoa, ou por si mesma, ou em razão de acidentes, sempre existindo responsabilidade penal a ser apurada.
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Entende-se por causa jurídica da morte toda e qualquer causa violenta — homicídio e suicídio — ou acidental capaz de determinar a morte, revestindo-se a sua elucidação de fundamental importância, pois as consequências legais variam conforme seja a hipótese figurada. (Delton Croce)
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Gabarito letra C
A causa jurídica da morte pode ser natural ou violenta e, dentre as violentas, como acidental, suicida ou criminosa. Enquanto não se fizer a necropsia, a morte deve ser considerada suspeita. E, se após a necropsia não se conseguir chegar à conclusão, nesse caso a causa de morte jurídica deve ser indeterminada.
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A) ERRADO. O diagnóstico diferencial das modalidades de causa jurídico apoia-se em dois pilares: investigação do local e necropsia conduzida com técnica apurada.
B) ERRADO. A morte por acidente é um tipo de morte violenta. Assim, a ação de energias vulnerastes externas é classificada como violenta.
C) CERTO. A causa jurídica da morte pode ser natural ou violenta e, dentre as violentas, como acidental, suicida ou criminosa. Enquanto não se fizer a necropsia, a morte deve ser considerada suspeita. E, se após a necropsia não se conseguir chegar à conclusão, nesse caso a causa de morte jurídica deve ser indeterminada.
D) ERRADO. Não é atribuição do médico-legista estabelecer a causa jurídica da morte. O legista poderá auxiliar os operadores do direito a chegar a essa conclusão, por meio dos quesitos do laudo, no entanto não é sua responsabilidade defini-la.
E) ERRADO. Do ponto de vista jurídico, as mortes devem ser catalogadas como naturais ou violentas. E as violentas, como acidentais, suicidas ou criminosas. A uma causa jurídica podem corresponder várias causas médicas, e uma causa médica pode ter sido provocada por qualquer causa jurídica. Por exemplo, uma morte criminosa (ex.: homicídio) por ocorrer por diversas causas médicas (tiro na cabeça, tiro no coração).
Gabarito do professor: Alternativa C.