a) INCORRETA- "Nas mortes violentas ou suspeitas, o exame das vestes é de grande importância. Em primeiro lugar, faz-se uma inspeção do conjunto para avaliar o aspecto, o desalinho, a disposição e o arranjo, se estão íntegras ou rotas, secas ou úmidas. Depois, procede-se ao exame de peça por peça, começando-se pelas exteriores, descrevendo-se todos os caracteres, como cor, feitio, disposição dos botões, etiquetas, tipo de tecido e estado de conservação. Deverão merecer maior destaque as manchas, sendo descritas suas dimensões, número, tonalidades, localizações e formas. Interessam, sobretudo, as soluções de continuidade, estabelecendo-se as possíveis relações com as vestes sobrepostas ou com feridas existentes no cadáver. Essas soluções de continuidade deverão ser descritas quanto à forma, localização e dimensões. Nos orifícios de saída produzidos por projétil de arma de fogo, deve-se observar, na face interna das vestes em contato com o corpo, a presença de fragmentos de pele que podem ter sido levados pela bala desde o orifício de entrada. É o sinal de Lates e Toyo. Outro fato que deve merecer atenção é o exame dos bolsos, onde poderão ser encontrados objetos, documentos, cartas, ou outra coisa qualquer de importância a esclarecer. Finalmente, é necessário não esquecer que as vestes do cadáver deverão ser retiradas com o maior cuidado, evitando-se cortá-las ou rasgá-las". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 1096.
B) CORRETO- sua raridade decorre do fato de não haver um bom ângulo para a prática de lesões suicidas caso essas sejam realizadas pelo próprio indivíduo a partir de uma ação mecânica com os braços. No entanto, o indivíduo poderia usar uma estaca presa a um anteparo e se jogar contra ele, ferindo a nuca ou a região escapular, por exemplo.
C) INCORRETO- local de difícil acesso e suicídio não possuem uma relação.
D) INCORRETO- o instrumento que agrediu a vítima pode ter transfixado seu tronco, produzindo uma lesão em seu dorso.
E) INCORRETO- existe multiplicidade de agentes vulnerantes nos dois casos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
Autor: Zeneida Girão , Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio e Servidora Pública da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro