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A questão está errada, pois é vedado todo tipo de comercialização de órgão ou tecidos no Brasil, vejamos:
art. 199
{...}
§ 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização
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Acredito que o erro na questão está na palavra SALVO...
Bons Estudos...
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Exatamente. Não tem nada de "salvo casos previstos em lei"
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Art. 199 da CF/88
§ 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
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Nem precisamos de lei pra responder essa questão. O bom senso já é um prato cheio.
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Uma das estrategias do cespe para pegar o desatento..."salvo nos casos previstos em lei"
Eles colocam isso em uma assertiva totalmente correta e, claro, confunde muita gente.
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Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.
CF:
Art. 199, § 4º. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
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não tem salvo
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é vedado todo tipo de comercialização.
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CF
Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§ 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo VEDADO TODO TIPO DE COMERCIALIZAÇÃO.
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Em hipótese alguma será admitido a comercialização.
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Este modelo para a CF é inviável no Brasil .
Questão incorreta.
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Este modelo para a CF é inviável no Brasil .
Questão incorreta.
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Segundo a CF, lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedada a sua comercialização, salvo nos casos previstos em lei.
Realmente dá para confundir... Mas reflita vc ver alguem vendendo no OLX algum tipo de orgão ou sangue?
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Parei de ler no: sendo vedada a sua comercialização. Me ferrei.
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É vedada todo e qualquer tipo de comercialização de órgãos humanos.
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Gab E - vedado vedado vedado comercializar sem EXCEÇÕES
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RESUMINDO A COMENTARADA TODA: "É proibido a comercialização de órgãos ou tecidos no Brasil, SEM EXCEÇÕES!"
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2022 é não pode nem vender um rim em paz...
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Até que o STF interprete diferente kkk