GABARITO LETRA B.
a) É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado obrigatoriamente durante suas férias escolares. (PREFERENCIALMENTE)
b) O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. (CERTINHO)
c) O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 44 (quarenta e quatro) horas semanais. (40 HORAS SEMANAIS)
d) O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo obrigatória a sua concessão, porém é facultativo o pagamento do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório. (A IMPROPRIEDADE DESSA QUESTÃO ESTÁ NO FATO DE QUE: O RECEBIMENTO OU NÃO DE BOLSA DEPENDERÁ DE PRÉVIO ACORDO ENTRE A PARTE CONTRATANTE E O ESTAGIÁRIO. OK, SABENDO DISSO É PRECISO ENTENDER QUE SE AS PARTES CONVENCIONAREM QUE DESEJAM MANTER O VÍNCULO SUSTENTADO POR BOLSA, A PERCEPÇÃO DO VALOR DEVERÁ SER OBRIGATÓRIA!!! BEM COMO, A DE SEUS ACESSÓRIOS, A EXEMPLO DO AUXÍLIO TRANSPORTE. OU SEJA, SE EU "ESTAGIÁRIA" DISSER QUE DESEJO RECEBER BOLSA, E A EMPRESA QUE ME CONTRATAR ACEITAR ESSA CONDIÇÃO, NÃO PODERÁ, POR EXEMPLO, NA METADE DO MEU CONTRATO DEIXAR DE ME PAGAR ESSE VALOR)
Bons Estudos! Deus no comando! ;)
LEI Nº 11.788/2008
Art. 2º – O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
a) a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares (Art. 13);
c) nesse caso, o estágio poderá ter jornada de até 40h semanais (Art. 10, §1º);
d) a sua concessão do auxílio-transporte é compulsória na hipótese de estágio não obrigatório (Art. 12);
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B